A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instituiu, em dezembro de 2018, o Disque Cidadania, um serviço de telefone disponibilizado para que o cidadão possa fazer denúncias, reclamações, sugestões e, assim, ficar mais próximo da justiça brasileira.

Após quatro meses de instalação, o Disque Cidadania já recebeu mais de 120 ligações. Na manhã desta terça-feira (23/4), o ministro Martins entrou em contato com dois usuários para saber se receberam as orientações necessárias para a resolução de suas demandas.

Uma advogada de Santa Catarina recorreu ao Disque Cidadania com dúvidas sobre uma solicitação ao Cartório de Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas – 4º Subdistrito Trindade sobre a confirmação de uma procuração realizada no consulado do Brasil, nos Estados Unidos, que, de acordo com ela, está fora das orientações divulgadas pelo CNJ.

Apesar de a Corregedoria Nacional ter entrado em contato com o cartório, pedindo providências, segundo ela, o estabelecimento ainda não resolveu a questão. Dessa forma, o corregedor nacional disse à advogada que o caso será repassado a um juiz auxiliar da Corregedoria, que entrará em contato com o cartório para a resolução da reclamação.

Andamento de processo

O ministro Humberto Martins também entrou em contato com a parte de um processo que recorreu ao Disque Cidadania para reclamar sobre excesso de prazo. Segundo o cidadão, o processo ajuizado por ele na comarca de Rio Casca, em Minas Gerais, está há mais de sete anos sem sentença.

A reclamação foi autuada, no CNJ, como representação por excesso de prazo e, em conversa com o ministro, a parte informou que o processo já foi encaminhado para as alegações finais.

O Disque Cidadania da Corregedoria Nacional de Justiça funciona das 7h às 20h, de segunda a sexta, pelo número (61) 2326-5555.

Corregedor Nacional de Justiça