Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo se mobilizam para a Semana da Conciliação

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Cerca de 1.300 audiências agendadas, entre as pautas normais com as marcadas especificamente em função do evento. Assim as Varas do Trabalho do Vale do Paraíba e do Litoral Norte de São Paulo se programaram para participar da Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 7 de dezembro.

Cerca de 1.300 audiências agendadas, entre as pautas normais com as marcadas especificamente em função do evento. Assim as Varas do Trabalho do Vale do Paraíba e do Litoral Norte de São Paulo se programaram para participar da Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 7 de dezembro.

Serão exatos 1.277 processos, divididos por 16 VTs, incluindo os Fóruns Trabalhistas de São José dos Campos, Jacareí e Taubaté e as Varas do Trabalho de Aparecida, Caçapava, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba e Ubatuba.

Segundo a juíza Antonia Sant'Ana, diretora da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, além de processos que estão na chamada fase de conhecimento – quando são produzidas as provas, anteriormente à sentença -, as pautas incluem 226 ações que já estão em execução. Nestes processos, a sentença transitou em julgado – esgotaram-se as possibilidades de recurso -, e a dívida já está sendo calculada ou mesmo cobrada da parte devedora.

O trabalhador ou empregador que tiver processo em andamento numa das Varas do Trabalho do Vale do Paraíba ou do Litoral Norte pode tentar o acordo durante a Semana Nacional da Conciliação, mesmo que a reclamação trabalhista não esteja incluída numa das pautas já agendadas. Basta que as partes se dirijam em conjunto à Vara do Trabalho em que a ação está em andamento e, com o auxílio do juiz, o acordo será finalizado e homologado.

(Fonte: Assessoria de Comunicação TRT 15ª Região)