O juiz Renato Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) do Distrito Federal, realizou na última quinta-feira (17/10) audiência concentrada para avaliar a situação de acolhimento das crianças vinculadas à instituição Lar Jesus Menino, em Sobradinho. Participaram da audiência a promotora de Justiça Luísa de Marillac Pantoja, o defensor do Núcleo da Infância e da Juventude, Sérgio Domingos, representantes da Lar Menino Jesus e da Gerência do Núcleo de Acolhimento Institucional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest).
O juiz analisou a ação ordinária de acolhimento de 9 crianças, sendo 3 grupos de irmãos. As causas geradoras do acolhimento institucional são a dependência química dos pais, a violência e o abandono. Na audiência, entre outros encaminhamentos processuais, o magistrado ouviu pais e responsáveis, determinou a elaboração de relatórios pela instituição para avaliar o retorno da criança ao convívio com pais ou familiares, e abriu vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao ajuizamento da ação de destituição do poder familiar.
Acompanharam também a reunião, a fim de subsidiar a decisão proferida pelo juiz, o assessores técnicos e servidores da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades, da Secretaria Judicial, do gabinete do juiz, da Seção de Colocação em Família Substituta, bem como representantes da Comissão Distrital Judiciária de Adoção.
O juiz Renato Scussel ressaltou que a finalidade da iniciativa é adequar a situação fática da criança à situação jurídica e, desse modo, ajustar o ritmo processual aos prazos legais, encurtando caminhos para atender à brevidade do tempo da infância e da juventude. Segundo ele, as audiências nas entidades de acolhimento conferem maior humanização do processo.
Celeridade – A prática vem ao encontro do Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 27 de julho, que determina a realização de audiências concentradas, sempre que possível, dentro das unidades de acolhimento, para reavaliação da situação de cada criança e adolescente acolhido. O ato do CNJ sugere um roteiro e enumera vários itens a serem observados nos processos pelos magistrados. A finalidade das audiências é acelerar os feitos, tendo em vista o caráter excepcional e provisório do acolhimento.
A entidade Lar Jesus Menino faz parte do Grupo Luz & Cura, fundado em 1994, por um grupo de pessoas interessadas em desenvolver trabalhos sociais em prol dos mais necessitados. A instituição de acolhimento Lar Jesus Menino iniciou as atividades em agosto de 2004 e está localizada em um terreno de7 hectares, no Núcleo Rural de Sobradinho I. Arborizada, a área contém ainda pomares e horticultura, que as crianças ajudam a cuidar. As instalações são aconchegantes, amplas e organizadas. A entidade tem capacidade para 20 crianças de 0 a 6 anos de idade. Atualmente, conta com 9 acolhidos.
Fonte: TJDFT