A Meta 1/2014 do CNJ foi cumprida com êxito pela 4ª Vara da Justiça Federal no Tocantins nos cinco primeiros meses do ano. A Meta 1, que se aplica a todos os segmentos de Justiça, consiste na obrigação de julgar, neste ano, quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. No âmbito da 4ª Vara, a meta foi cumprida e superada em 112% entre os meses de janeiro a maio de 2014. Neste período, foram ajuizadas 132 ações penais e julgadas 149.

Para o juiz federal titular da 4ª. Vara, Adelmar Aires Pimenta da Silva, o feito é o reflexo positivo da especialização da vara em matéria criminal. “Os efeitos na duração dos processos já começam a ser sentidos. Não é mais novidade, no âmbito da 4ª. Vara Federal, ações penais de réus presos sendo julgadas em menos três meses e réus soltos sendo julgados em seis meses”, destacou o magistrado.

As Metas Nacionais para o Poder Judiciário são estabelecidas a cada ano pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, após serem escolhidas pelos Presidentes dos Tribunais brasileiros. Para 2014, foram assumidas seis metas nacionais como passos importantes e indispensáveis à oferta de uma prestação jurisdicional efetiva, segura, célere e democrática.

Fonte: JFTO