A juíza Mônica Maciel Fonseca, da 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel do Pará, finalizou nesta terça-feira (29/5), os trabalhos de mutirão agendados na Campanha Pai Presente. Em cerca de um ano de atividades, a magistrada realizou um total de 738 atendimentos, obtendo 284 reconhecimentos voluntários de paternidade. Na última ação do mutirão, das 75 notificações/intimações a mães de alunos de escolas do Município, compareceram 38 pessoas, resultando em 16 reconhecimentos voluntários.

A juíza Mônica Fonseca ressalta, no entanto, que a conclusão dos trabalhos se dá apenas nas atividades de mutirão, uma vez que os interessados em proceder ou buscar o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes podem se dirigir à Vara para registrar e proceder seus pedidos a qualquer tempo. Obtido o reconhecimento, a juíza providencia a lavratura do termo correspondente, e expede ofício ao Cartório de Registro Civil competente, para a averbação no assento de nascimento do reconhecido.

Com o encerramento das atividades, a juíza conclui o trabalho junto aos 36 estabelecimentos de ensino no município, e agradece a Secretaria de Educação de Santa Izabel e as direções das escolas, pela parceria, que resultou no bom desenvolvimento das atividades. As instituições de ensino listavam as crianças e adolescentes que não apresentavam em suas certidões o nome paterno, repassando esses dados para a 3ª Vara, que providenciava a intimação/notificação da mãe para o atendimento na Campanha Pai Presente. A magistrada também destacou e elogiou o trabalho da equipe da 3ª Vara, estagiários e dos oficiais de justiça de Santa Izabel.

Do TJPA