A realização de audiências telepresenciais foi intensificada no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como forma de evitar atraso no andamento dos processos na Justiça do Trabalho. E iniciativas inovadoras têm sido experimentadas nas unidades jurisdicionais de todo o país, principalmente reforçando a cooperação judiciária.
Neste mês de novembro, a 1ª Vara do Trabalho de Sobral (CE) disponibilizou espaço e recursos técnicos para ouvir testemunha de processo da Vara do Trabalho de Parnaíba (PI), que fica localizada a 245 km da cidade cearense.
Em janeiro de 2019, um afinador e montador de instrumentos, residente na cidade de Ilha Grande (PI), ajuizou ação trabalhista na Vara do Trabalho de Parnaíba contra a empresa Carneiro Eventos Promoções Ltda. O profissional alegou que trabalhou mais de quatro anos e requereu verbas trabalhistas, como férias, horas extras, adicional noturno, entre outras. O valor total dos pedidos era de R$ 51 mil.
Foi designada audiência de instrução para ouvir a testemunha que residia em Sobral, no Ceará. Para evitar o deslocamento da testemunha ou adiamento da sessão, a vara do trabalho de Parnaíba solicitou que a unidade trabalhista cearense viabilizasse a logística necessária para realização da audiência.
Dessa forma, o juiz do trabalho de Parnaíba, José Carlos Vilanova Oliveira, interrogou a testemunha por videoconferência. Nesses casos, normalmente, seria expedida uma carta precatória para que o juiz da unidade onde a testemunha reside, ouvisse o interlocutor. Procedimento que seria bem mais demorado.
Tecnologia
De acordo com a magistrada Camila Miranda, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), que atende ao Piauí, conduziu a audiência sem problemas, com a utilização do equipamento adquirido pelo Tribunal do Cesará – câmera de vídeo com microfone. “Trata-se de inovação que dá cumprimento a Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Dessa forma, foi aplicado o princípio da imediação, em que o juiz da causa tem contato direto com a prova, pois ele inquiriu a testemunha.”
A partir de dados do Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), a diretora de Secretaria, Sofia Fernandes Távora de Melo, informou que desde o início da pandemia até novembro de 2020 a 1ª Vara do Trabalho de Sobral contabilizou 529 audiências e 255 acordos. Os pactos foram realizados em audiência de conciliação ou homologados por sentença ou decisão.
Fonte: TRT22