A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em 2013, expediu 1.125 alvarás, não havendo pendência em relação à expedição de alvará em processos físicos. Há, entretanto, uma pendência em processo eletrônico com data de 9 de janeiro deste ano. Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2013, a vara recebeu 2.252 processos, todos por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), implantado naquela vara em 14 de dezembro de 2012.
Essas e outras informações estão na ata de inspeção judicial, realizada na VT de Presidente Dutra, no período de 7 a 10 de janeiro deste ano. Os trabalhos inspecionais foram presididos pela juíza titular da vara, Érika Guimarães Gonçalves Dovera, auxiliada pelos servidores Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto (diretor de secretaria) e Tiago Moura Oliveira Reis.
No ano passado, foram expedidas 1.146 notificações, com pendência de expedição em apenas 20 processos físicos e 174 processos eletrônicos. A vara também expediu, no mesmo período, 538 ofícios e publicou três editais. Houve a expedição de 77 cartas precatórias. Em relação ao Setor de Cálculo e Liquidação, constatou-se que foram realizadas 510 atualizações e 133 cálculos de liquidação. Os cálculos são realizados em tempo razoável por servidor lotado na vara trabalhista.
Durante a inspeção, foram analisados 80 processos, dos quais 10 eram com autos físicos e o restante com autos eletrônicos. Concluídos os trabalhos, a juíza Érika Dovera constatou o bom funcionamento da atividade judiciária, sem atropelos à ordem processual e com prazo razoável de duração. Para a magistrada, esse resultado positivo é fruto do empenho e do compromisso de todo o corpo funcional, formado por nove servidores, oito deles do quadro permanente e um requisitado ao estado do Maranhão.
Criação e jurisdição – A Vara do Trabalho de Presidente Dutra foi criada por meio do Decreto nº 10.770/2003 e cobre os municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.
Fonte: TRT-MA