Varas de Juizados anteciparam mais de duas mil audiências no Pará

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O Projeto Audiência em Dia, da Coordenadoria de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA,) realizou 2.280 audiências nos meses de outubro e novembro do ano passado. Desse total, 923 resultaram em sentenças proferidas pelos respectivos magistrados das sete Varas que participaram das atividades, além de 272 acordos entre as partes homologados pelo Juízo. Nas audiências foram ouvidas 6.907 pessoas.

O resultado dos trabalhos foi considerado bastante satisfatório, considerando a celeridade processual, uma vez que os juizados conseguiram, com a iniciativa, antecipar audiências que estavam agendadas até maio de 2013. O projeto, que adotou o tema “Concretizando a Justiça”, está inserido no Planejamento Estratégico 2010/2014 do TJPA.

As unidades que aderiram ao projeto (1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 9ª Varas de Juizados Especiais Cíveis e 2ª Vara de Juizados Especiais Criminais) tiveram autonomia na organização da pauta especial, onde as partes resolvem o impasse em uma audiência única. A 3ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis, por exemplo, teve como prioridade os processos físicos em que figuravam como litigantes as concessionárias de telefonia, enquanto que a 6ª Vara priorizou os processos virtuais que envolvam a matéria de seguro DPVAT.

Participaram do projeto os juízes Carolina Cerqueira de Miranda, Ana Lúcia Bentes Lynch, Marisa Beline de Oliveira, Tânia Batistelo, Wanderley de Oliveira Silva, Max Ney do Rosário Cabral, Márcia Cristina Leão Murrieta e Eliana Pacheco de Oliveira Cortês. A equipe de magistrados contou com o apoio dos servidores das Varas, servidores da Coordenadoria dos Juizados e com os técnicos de Informática e Segurança.

Do TJPA