Três unidades do Poder Judiciário do Amapá, em reconhecimento à participação na Semana Nacional do Júri, realizada entre 17 e 21 de março deste ano, ganharam o Selo Bronze do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As unidades judiciárias da 1ª e da 2ª Varas do Tribunal do Júri de Macapá, que têm como titulares os juízes João Guilherme Lages e Luiz Nazareno Borges Hausseler, respectivamente, e a Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, que tem à frente o juiz Heraldo Nascimento da Costa, foram as contempladas com o Selo Bronze.

Para concorrer aos selos, de reconhecimento nacional, as Varas de Tribunais de Júris tiveram de realizar entre quatro a cinco sessões de julgamentos no período da ação, cuja classificação da premiação foi definida entre Bronze, Prata, Ouro e Diamante. A Semana Nacional do Júri de 2014 foi uma ação coordenada pelo CNJ, por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (Enasp), com a finalidade de priorizar o julgamento de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.

No Amapá, entraram nas pautas de processos casos vindos das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, de Santana e das unidades do interior. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, o Selo Bronze representa, mais uma vez, o reconhecimento da eficiência e da celeridade da Justiça do Amapá, resultado de um esforço conjunto de magistrados e servidores. “A Semana Nacional do Júri foi além de uma obrigação do CNJ. Foi um momento para acompanhar como andam as demandas jurisdicionais do Brasil. Vale frisar que a Justiça do Amapá não possui processos atrasados”, reforçou o presidente.

Fonte: TJAP