A Semana Nacional de Conciliação encerrada pelo TRT-MG, nesta sexta-feira (7/12), obteve resultados acima da expectativa. O presidente do TRT-MG, desembargador Tarcísio Alberto Giboski, abriu a solenidade, lembrando que esta foi uma semana histórica para a 3ª Região, devido aos acontecimentos que marcaram a importância do TRT-MG no cenário do Poder Judiciário nacional e no Movimento pela Conciliação.
Índices demonstram eficiência
Os números obtidos pela 3ª Região foram apresentados, durante o encerramento da semana, pelo desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, corregedor do TRT-MG e presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação. Conforme Sifuentes, os números projetam o TRT de Minas Gerais nacionalmente.
As 137 Varas do Trabalho do estado realizaram 6.588 audiências e homologaram 3.122 acordos, nos cinco dias de mutirão pela conciliação. Um índice de 47,39% de processos conciliados. O corregedor salientou que os outros 50% dos processos não conciliados durante esta semana, terão solução nos próximos 35 dias, prazo normalmente cumprido pelas varas da Justiça Trabalhista da 3ª Região. Durante a semana, foram homologados R$ 15,932 milhões, recolhidos para a Previdência Social R$ 635,310 mil e de Imposto de Renda Retido na Fonte foram recolhidos R$ 557,723 mil.
As Varas e jurisdições trabalhistas que atingiram índice de conciliação acima de 70% foram: Bom Despacho, João Monlevade, Paracatu, Itajubá, Ponte Nova, Manhuaçu, Teófilo Otoni, Araçuaí, 37ª de Belo Horizonte, Guanhães, 36ª de Belo Horizonte e Santa Rita do Sapucaí.
Após a apresentação dos números da conciliação, o ministro do TST, Maurício Godinho Delgado, encerrou a semana de conciliação, com a palestra sobre o tema: "Resolução de Conflitos, Acesso à Justiça e Efetividade do Direito", promovida pela Escola Judicial do TRT-MG.
A conciliação mais antiga
Ainda durante a solenidade de encerramento da Semana, a Escola Judicial do TRT-MG recebeu a doação de fragmentos de um processo de 1941, que terminou em conciliação, naquela época. Os documentos foram doados pelo neto do reclamante João Ethelredo Tavares, Ivan Tavares Oliveira e pertencem ao processo nº456/1941. João Ethelredo entrou com uma ação contra o Colégio Santo Agostinho e o processo terminou em conciliação entre as partes.
(Assessoria de comunicação social do TRT-MG)