Todas as 27 Varas do Trabalho da Paraíba irão trabalhar em regime de mutirão durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, com a participação de magistrados e servidores.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Paulo Maia Filho pediu a todos, juízes e servidores, que intensifiquem os trabalhos nas atividades de pesquisas nos sistemas em sistemas de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Receita Federal e do Banco Central como Bacenjud, Renajud e Infojud nos processos indicados e atuem intensivamente na alimentação, verificação e análise dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
Os processos de execução selecionados para a conciliação devem ser preparados para a inclusão no BNDT. O TRT da Paraíba fará um esforço concentrado para atingir as metas propostas.
Leilões – O Tribunal também vai realizar a última edição do ano do Projeto Arrematar, dentro da Semana Nacional de Execução, de 30 de novembro a 2 de dezembro, com pregões presenciais e virtuais, em todo o Estado da Paríba. Para isso as Varas trabalhistas vão publicar, com antecedência de vinte dias, edital do leilão intimando as partes para comparecimento às Centrais de Mandados Judiciais e de Arrematações.
Compete às Varas do Trabalho com processos incluídos no Projeto Arrematar manter um juiz de plantão nos dias do leilão, que será realizado por leiloeiro oficial.
Os leilões acontecerão no dia 30 de novembro nas Varas do Trabalho de João Pessoa e Santa Rita, dia 1 de dezembro nas Varas do Trabalho de Areia, Guarabira, Itabaiana e Mamanguape, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Sousa, Monteiro, Patos e Picuí. Dia 2 de dezembro nas Varas do trabalho de Campina Grande.
Semana – Durante a Semana da Conciliação e Execução Trabalhista, de 28 de novembro a 2 de dezembro, estarão suspensos todos os prazos processuais. A presidência do TRT vai designar juízes do Trabalho substitutos para atuar nas Varas do Trabalho de todo o estado, priorizando as que têm maior número de processos em arquivo provisório.
Conforme determinação do ato da presidência, a Secretaria de Gestão de Pessoas – Segepe – já está formando as equipes de servidores de todas as unidades do TRT treinados para atuar durante o período.
Do TRT/PB