A Vara de Execuções Penais (VEP) de Belém, no Pará, continuará a ser monitorada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação é de Júlio César Ferreira de Melo, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão que compõe o CNJ. O magistrado coordenou o trabalho do Programa Judiciário em Dia naquele juízo. A iniciativa tem como objetivo auxiliar os tribunais a adotarem rotinas mais modernas e eficientes para garantir mais eficiência à prestação jurisdicional.
O trabalho do Judiciário em Dia na VEP de Belém foi encerrado no último dia 2, em evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, participou da cerimônia. “Há quatro meses prometi aos jurisdicionados do Pará entregar a Vara de Execuções Penais saneada, já que estava em situação abismal. Diziam que não era possível esse saneamento, tamanha a desordem ali existente. Mas o trabalho foi possível”, afirmou a ministra, na ocasião.
Segundo Júlio César, a vara apresentava sérios problemas. A falta de controle de presos em cumprimento de pena privativa de liberdade, processos armazenados de forma inadequada, existência de apenados sem o devido processo de execução e ausência de controle de prazos e prescrições eram alguns destes, de acordo com o juiz. “A situação era dramática. Não sabíamos sequer quantos presos tínhamos. Constatamos a existência de detentos sem processos e documentos que não eram juntados há mais de seis anos”, afirmou.
Com o programa, foram analisados quase 11 mil processos em tramitação na VEP de Belém. Desse total, 3.826 ações foram baixadas. Ao longo do período, foram proferidas 1.129 sentenças e 2.387 decisões interlocutórias (que são deferidas no curso do processo). A equipe do CNJ também encontrou 23.907 documentos perdidos, que foram integrados aos respectivos processos ou devidamente arquivados. O trabalho durou cerca de quatro meses.
“Tiramos a Vara de Execuções Penais de uma situação de caos e a colocamos nos trilhos”, afirmou o magistrado . Ele explicou que o trabalho, no entanto, continuará. O objetivo é agilizar a solução dos processos antigos que ainda não foram julgados e consolidar, de vez, a nova metodologia e padrão instituídos por meio do Judiciário em Dia.
Júlio César explicou que advogados e servidores podem colaborar enviando dúvidas ou sugestões para o e-mail corregedoria@cnj.jus.br.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias