Desde quando foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) vem ganhando a adesão de dezenas de tribunais e passa por sucessivas melhorias para colocar o desenvolvimento tecnológico a favor dos usuários. Nova etapa dessa evolução está planejada para o segundo semestre de 2015, quando o CNJ deverá lançar a versão 2.0 do sistema criado para unificar a tramitação processual eletrônica em todo o país.
As atualizações sobre a situação do PJe e os próximos passos a curto e médio prazo foram apresentadas pelo gestor executivo do sistema, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, a dezenas de participantes do II Encontro Nacional do PJe, realizado em Brasília nesta quarta e quinta-feira (5 e 6/8). O evento reuniu os principais responsáveis pela ramificação nacional do PJe com o objetivo de discutir os desafios do sistema em face da aprovação do novo Código de Processo Civil, em março deste ano.
Na exposição “Estágio Atual do PJe e o novo CPC”, o juiz auxiliar Bráulio Gusmão informou que o modelo de desenvolvimento do PJe 2.0 deve ser apresentado ao Comitê Gestor Nacional até o final de agosto. Entre os principais avanços da nova versão estão a revisão de arquitetura, a unificação de versões, a revisão da usabilidade e o padrão de acessibilidade para pessoas com deficiência, assim como um modelo de desenvolvimento colaborativo. “Quanto mais pessoas trabalhando em um projeto, menor a chance de erro. Queremos que os tribunais se sintam cada vez mais integrados ao sistema”, pontuou.
Ações – O gestor executivo citou as ações estruturantes do CNJ dentro do campo de interesse do PJe, como o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), desenvolvido com outros atores da Justiça para permitir a compatibilidade entre diferentes sistemas. Outro produto é o Escritório Digital, interface concebida em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil para criar uma única porta de acesso aos sistemas do Judiciário, facilitando o trabalho dos operadores do Direito. “O Escritório Digital é a materialização do que é possível fazer com o MNI”, explicou.
O expositor também destacou a proposta do CNJ de não apenas desenvolver avanços, como também de acompanhar e apoiar os tribunais no processo de atualização, inclusive com cursos de capacitação aos profissionais de tecnologia da informação. Outras ações nesse sentido são o oferecimento de data center aos tribunais que não possuem estrutura adequada para hospedar o PJe e o lançamento de um novo portal com a atualização de informações sobre o sistema.
Gusmão ainda enumerou os “sistemas satélites” pensados a partir do PJe, como a gravação audiovisual de audiências, os relatórios de informações gerenciais, a representação de entes públicos e o cadastro nacional de serventias e tribunais. De acordo com ele, ao trazer novos desafios para o PJe, o novo CPC incentivou avanços. “Estamos diante de um grande desafio, mas ele certamente será superado, pois trabalhamos com diálogo e reunidos”, disse. O novo CPC entra em vigor em março de 2016.
Acesse aqui o álbum de fotos do II Encontro Nacional do PJe.
Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias