O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou mais uma etapa para a revisão do plano estratégico do Poder Judiciário para os próximos 6 anos. Na última quinta (15/8) e sexta-feira (16/8), representantes de quatro segmentos da Justiça brasileira debateram os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Os encontros tiveram o objetivo de discutir e recolher subsídios para a revisão.
O primeiro esboço dos macrodesafios do Judiciário será apresentado em 28 de agosto, na 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. No Encontro Nacional, programado para segunda quinzena de novembro, as propostas de macrodesafios serão submetidas à votação dos presidentes dos órgãos integrantes do Poder Judiciário. Já o plano estratégico nacional do Poder Judiciário deverá ser instituído até agosto 2020.
Os coordenadores dos Subcomitês Gestores da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, por meio das videoconferências, estão conhecendo os resultados do trabalho realizado pelo Comitê Gestor Nacional, criado pela Portaria CNJ nº 59, de 23 de abril de 2019. Além da apresentação das propostas, os encontros estimulam o envolvimento dos participantes nas ações preparatórias e esclarecem dúvidas em relação ao processo de Revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.
O secretário adjunto Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP) e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Carl Smith, explica como, neste ciclo de reuniões, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário está sendo revisada. “Dentro desse processo de revisão do planejamento estratégico, além de debater a visão e a missão do Poder Judiciário, vamos discutir quais são os desafios da Justiça para os próximos seis anos”, destacou.
Ele esclarece que as videoconferências possibilitam ouvir e discutir, com cada segmento do Judiciário e com cada tribunal, independente do porte. “Estão envolvidos no trabalho os tribunais de Justiça, tribunais regionais, do trabalho, tribunais federais, eleitorais e militares. O objetivo é que consigamos, além de elaborar o planejamento estratégico, que todos os segmentos da Justiça se sintam representados”.
Os tribunais do Trabalho participaram da primeira videoconferência, representados conforme o porte. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), da Bahia representou a coordenação geral das cortes trabalhistas. Os de pequeno porte foram representados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), do Rio Grande do Norte; o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), do Paraná participou em nome dos tribunais de médio porte e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, os de grande porte.
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estiveram na segunda videoconferência divididos por região. Além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segmento foi representado pelos tribunais eleitorais do Rio Grande do Norte (TRE-RN), de São Paulo (TRE-SP), do Pará (TRE-PA), de Mato Grosso (TRE-MT) e Pernambuco (TRE-PE).
Os militares foram representados pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelas cortes de São Paulo (TJM-SP) e do Rio Grande do Sul (TJM-RS). Já os tribunais federais participaram representados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelos tribunais federais da 2ª,3ª, 4ª e 5ª regiões.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias