A mobilização dos tribunais de Justiça triplicou o atendimento a vítimas de violência doméstica durante as três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa realizadas em 2017. O mutirão idealizado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concentra esforços de servidores e magistrados da Justiça Estadual durante três semanas ao longo do ano para levar a julgamento os agressores de mulheres e emitir ordens judiciais que protejam as vítimas da violência de seus companheiros.
Nas três edições da Semana realizadas no ano passado, foram julgados 14.119 mil processos de violência doméstica e concedidas 7.757 medidas protetivas nos 27 tribunais de Justiça do País. A produtividade é 3,7 vezes superior à média semanal de sentenças proferidas nos tribunais brasileiros em casos de violência contra a mulher.
O volume de medidas protetivas determinadas é 2,3 vezes maior durante essas semanas do que nos períodos de funcionamento tradicional da Justiça. Em 2018, a primeira edição da Semana Justiça pela Paz em Casa foi realizada entre 5 e 9 deste mês em todo o país.
Em Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ocupou 30 camarotes da Arena Pantanal, estádio construído para a Copa do Mundo de 2014, para atender vítimas, acolher denúncias, acelerar a tramitação de processos e resolver conflitos que poderiam levar à morte de mulheres – 946 delas morreram em todo o País em 2017, unicamente por serem do sexo feminino, de acordo com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).
Trabalho em equipe
Segundo a desembargadora do TJMT Maria Erotide Kneip, durante cinco dias o estádio serviu como local de trabalho de uma equipe de juízes, defensores e promotores públicos, delegados, assistentes sociais, psicólogos, entre outros profissionais que lidam com a questão da violência doméstica.
As dependências da Arena do Pantanal se transformaram em sala de audiência, delegacia de polícia, cartório de tribunal e sala de acolhimento que foram ao de vítimas. Até uma brinquedoteca foi improvisada para os filhos levados pelas mães que foram ao estádio denunciar agressões e ameaças ou prestar depoimentos em inquéritos que já estavam em andamento.
Além de desafogar o Judiciário, a medida auxilia o trabalho da polícia. “Antes de começar a Semana Justiça pela Paz em Casa, a titular da Delegacia da Mulher em Cuiabá me disse que tinha 4 mil inquéritos de violência contra a mulher para concluir. Durante os cinco dias da Semana, finalizamos mil deles”, afirmou a desembargadora Kneip, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Mobilização nacional
O esforço concentrado envolveu tribunais de todo o País. No Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram pautadas 1,1 mil audiências para magistrados resolverem conflitos entre vítimas e agressores. A mobilização também ocorreu no interior do estado. Na comarca de Humaitá, distante 696 quilômetros de Manaus, também foram realizadas 18 audiências.
Em junho, o Comitê da Mulher em Situação de Risco do TJAM promete realizar novo mutirão destinado às demandas do interior. “Como os 47 novos juízes encontram-se em Manaus, participando do curso de Formação Inicial, que é uma determinação do CNJ para todos que iniciam na magistratura brasileira, eles não tiveram condições de realizar esta primeira edição em suas Comarcas, por isso optamos em promover a semana no mês de junho”, disse a subcoordenadora do comitê, juíza Elza Vitória de Mello. Leia mais sobre a Semana Justiça pela Paz em Casa no Amazonas.
Na Paraíba, 1.258 processos de agressões a mulher foram analisados durante a 10ª edição realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Magistrados proferiram 320 sentenças nesses processos e determinaram 55 medidas protetivas. De acordo com a juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, o esforço faz frente à violência praticada contra o sexo feminino.
“Toda a rede de enfrentamento se preocupa com este dado assustador, pois, de janeiro a março, foram 25 mulheres mortas na Paraíba, muitas vítimas de feminicídio.”Leia mais sobre a Semana Justiça pela Paz em Casa na Paraíba. Leia também: Uma mulher entre 100 vai à Justiça contra violência doméstica.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias