Uma alteração promovida pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na sistemática de julgamentos foi responsável por um salto quantitativo de processos apreciados e encerrados no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. Entre o início de fevereiro e o final de junho, foram julgados 436 processos pelo Plenário, enquanto o primeiro semestre de 2017 produziu 226 julgamentos.
A partir da 267ª Sessão Ordinária, ocorrida dia 6 de março, o Plenário passou a julgar itens da pauta em blocos. Processos com o mesmo parecer do conselheiro relator – recursos não providos, liminares deferidas, etc. – são agrupados em listas submetidas à votação do Plenário de uma só vez. Em geral, tratam-se de ações com pouca complexidade e que não suscitam controvérsias.
Durante a primeira sessão sob essa nova dinâmica, a quantidade de julgamentos alcançou a marca de 66 processos. Nas catorze sessões plenárias presenciais do primeiro semestre do ano passado a média foi de 6,35 ações finalizadas por sessão. A reunião presencial com mais julgamentos naquele semestre, a 35ª Sessão Extraordinária, terminou com 19 processos concluídos. Não foram contabilizados processos em que houve pedido de vista após apresentação de voto do relator ou voto-vista.
Média de julgamentos
Ao final de junho, verifica-se que a média de processos julgados por sessão também dobrou este ano. Enquanto houve 25,64 decisões do plenário a cada sessão – presencial e virtual -, a média de julgamentos nos primeiros seis meses de 2017 foi de 12,55 ações julgadas. O órgão decidiu sobre mais processos este ano apesar de ter realizado uma sessão a menos que no mesmo intervalo de tempo do ano passado – 17 sessões contra 18 entre fevereiro e junho de 2017.
Cartórios
Julgamentos relacionados à titularidade de cartórios ocuparam a pauta de todas as sessões plenárias realizadas pelo CNJ no primeiro semestre de 2018. Boa parte dos 436 julgamentos realizados nas 17 sessões entre início de fevereiro e final de junho se relacionava a disputas sobre a titularidade de cartórios em todo o país. Nas 10 sessões ordinárias, três sessões extraordinárias e quatro sessões virtuais, foram debatidas demandas sobre cartórios desde Canarana, no interior do Mato Grosso do Sul, a Campo Alegre, em Alagoas.
Demandas administrativas relacionadas a disputas sobre aprovação e classificação em concursos (de magistrados e servidores) e questões relativas à aplicação de políticas públicas, como a priorização do primeiro grau, também figuraram entre os principais temas debatidos no Plenário do CNJ até esta altura do ano.
Os resultados das sessões do CNJ podem ser acessados aqui.
Agenda
No segundo semestre de 2018, o Plenário do CNJ volta a se reunir em datas definidas por meio da Portaria nº 39/2018. A 275ª Sessão Ordinária será realizada no dia 7 de agosto. Na terça-feira seguinte, 14 de agosto, o Plenário se reúne para a 49ª Sessão Extraordinária. No dia 21 de agosto, está agendada a 276ª Sessão Ordinária do CNJ. No dia 4 de setembro, o Plenário se reúne para a 277ª Sessão Ordinária.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias