A 9ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) vem repetindo o ótimo desempenho do ano passado, que lhe rendeu o selo Metas do CNJ na mais alta categoria, Diamante. Outras 21 VTs também receberam esse mesmo prêmio por terem cumprido todas as metas propostas e mantido o prazo médio dos processos inferior à meta regional. Conforme dados apurados durante correição, referentes aos meses de janeiro a março, a unidade já conseguiu cumprir seis das sete metas nacionais do CNJ para 2020.

Prazos médios

Um dos índices aferidos na correição é o prazo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença dada pelo juiz. A Corregedoria-Geral de Justiça recomenda que esse prazo não ultrapasse 180 dias no rito ordinário e 90 dias no rito sumaríssimo, que é um procedimento mais simplificado utilizado para processos cujo valor da causa seja de até 40 salários mínimos. Conforme dados de 2020, a 9ª VT de Goiânia se manteve dentro desse patamar, com o prazo médio de 165 dias no ordinário e 89 dias no sumaríssimo.

A 9ª VT de Goiânia, assim como a maioria das unidades judiciárias, tem visto uma inversão no percentual de processos que tramitam pelo rito ordinário e sumaríssimo após a reforma trabalhista. Em 2017, o rito sumaríssimo era utilizado em 41% dos processos. Já em 2018 esse número passou para 56% seguido de uma leve queda em 2019 para 53%. Os dados deste ano (janeiro a março) demonstraram que 61% dos processos estão tramitando pelo rito sumaríssimo.

Com relação ao prazo médio dos processos submetidos ao rito ordinário, o corregedor regional, desembargador Daniel Viana Júnior, observou uma sensível redução desse prazo no ano passado, tendo diminuído de 246 dias em 2018 para apenas 161 dias em 2019, ficando abaixo da meta regional de 180 dias. Já quando calculado o prazo médio nos dois ritos, a unidade alcançou em 2019 o prazo de 106 dias para a entrega da prestação jurisdicional. Com relação aos dados deste ano, no entanto, o desembargador ressaltou que não refletem a realidade da Vara do Trabalho, em razão do período de suspensão da realização de audiências.

Demanda

A correição também destacou que no ano passado houve um aumento da demanda processual no percentual de 11,8%, ou seja, 187 processos a mais que no ano anterior. A média do último triênio ficou em 1816 processos por ano. Já quanto ao exercício de 2020, o desembargador ressaltou que o cenário é incerto para avaliar a possível demanda processual, devido aos impactos da pandemia da covid-19.

Ao final, o desembargador-corregedor Daniel Viana Júnior cumprimentou e agradeceu aos juízes Eunice de Castro (titular) e Wanderley Rodrigues (auxiliar) e ao juiz Antônio Gonçalves, ex-titular e co-responsável pelos resultados aferidos na correição, além de toda a equipe de servidores “pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça em 2019 para a Justiça do Trabalho”. Daniel Viana ainda fez um agradecimento especial ao esforço dos servidores na execução do Projeto Garimpo para liberar valores esquecidos pelas partes, principalmente neste momento em que a pandemia trouxe vários impactos econômicos à população.

Para esta correição realizada por meio de videoconferência, não houve pedido de participação de advogados ou outros interessados.

Fonte: TRT18