“O Judiciário é uma fotografia da desigualdade de gênero no Brasil”. A frase é da 1ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, e foi proferida durante o webinar Questões de Gênero, que história e essa?, promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT. O evento, realizado na quinta-feira (6/8), por videoconferência, também contou com a participação da 2ª Vice-Presidente do Tribunal, desembargadora Sandra De Santis, e da juíza federal Tani Maria Wurster.
Ao abordar a desigualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário, a 1ª vice-presidente do Tribunal lembrou que, em São Paulo, maior cidade do Brasil, a primeira juíza, Zélia Maria Antunes Alves, foi admitida somente em 1981. “Ela havia se candidatado outras vezes, mas não era aprovada. O acesso das mulheres ao judiciário foi muito lento, especialmente na 2ª instância e nos tribunais superiores. Atualmente, no Supremo Tribunal Federal (STF), temos apenas duas representantes do gênero feminino.”
A magistrada disse, ainda, que a participação da mulher no judiciário é essencial para cumprir o ideário da democracia brasileira. “Na Constituição Federal, temos como fundamento da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana. Só se exerce, efetivamente, a cidadania quando os detentores do poder de decisão representam a real composição da sociedade que, em nosso caso, é, em sua maioria, composta por mulheres.”
A 2ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis, destacou, em sua fala, que a mudança do cenário desfavorável para a mulher começou a mudar pela educação e, por meio dela, será possível corrigir boa parte das injustiças cometidas ao longo de séculos. “Hoje, no Brasil, 60% dos formandos em cursos superiores já são mulheres. Nas conclusões de mestrado e doutorado, o gênero feminino também tem sido maioria.”
A desembargadora observou, no entanto, que há outro desafio a ser enfrentado, além da igualdade de oportunidades e salários. “Os esforços também se unem para a igualdade de tratamento, seja em casa ou no trabalho. Não podemos esquecer que as mulheres ainda têm maior sobrecarga na divisão das atividades entre a família e o emprego”, declarou. Por fim, a magistrada comemorou o fato de as mulheres ocuparem, atualmente, três dos quatro cargos da administração do TJDFT. “Espero que possamos servir de exemplo a outras mulheres do Brasil.”
A juíza federal Tani Maria Wurster, por sua vez, trouxe ao evento dados que refletem o déficit de representatividade feminina no Poder Judiciário brasileiro. Segundo ela, pesquisas indicam que as mulheres correspondem a 51,6% da população brasileira, mas as juízas representam apenas 38,8% do total de magistrados no país. Desse já baixo percentual, 45,7% é formado por juízas federais substitutas e apenas 25,7% corresponde ao número de desembargadoras.
Para a juíza, existe uma suposta neutralidade entre os magistrados, no tocante à questão de gênero, ao proferir decisões e sentenças. “Na verdade, é preciso refletir mais sobre o tema e, pensando nisso, a Associação dos Juízes Federais do Brasil está criando uma cartilha que orienta a categoria sobre como julgar com perspectiva de gênero.”
Ao final do evento, muito elogiado pelos 150 participantes, entre servidores e magistrados da Casa, foi apresentado um vídeo sobre a representatividade feminina na instituição, elaborado pela Subsecretaria de Gestão Integrada de Pessoas do TJDFT. Para ter acesso ao vídeo, clique aqui.
Fonte: TJDFT