O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima sexta-feira (19/2), às 14h30, o primeiro webinário destinado a apresentar as novas ferramentas de aprimoramento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud. Na ocasião, será apresentado o novo Validador XML, que ajuda a conferir se os dados dos processos – movimentação, assunto e partes – estão completos e de acordo com o padrão do CNJ, antes de serem enviados.
O evento ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex e é voltado às pessoas que trabalham com geração, análise e verificação dos de dados constantes do DataJud, gestores da área ou pessoas que atuam nas áreas de negócios referentes aos temas. Não é preciso fazer inscrição prévia. Os participantes poderão interagir durante a apresentação, trocando experiências e tirando dúvidas.
O trabalho de saneamento dos dados do DataJud atende o previsto na Portaria CNJ nº 160/2020. Os prazos, no entanto, serão prorrogados pelo CNJ, tendo em vista que a validação da ferramenta está em fase final, bem como o painel de comparação das estatísticas obtidas por meio do DataJud com o Justiça em Números e Módulo de Produtividade Mensal. As novas datas serão divulgadas em breve.
As mudanças devem permitir que os tribunais possam utilizar as novas ferramentas localmente, antes de enviar as próximas informações. O objetivo é contribuir com os tribunais e reduzir as inconsistências nos dados da Base Nacional.
DataJud
O saneamento dos dados é necessário para refinar o DataJud, que reúne tanto dados cadastrais das partes que acionam a Justiça quanto os registros das movimentações ocorridas nos processos judiciais. Seguir esse protocolo de comunicação entre tribunal e CNJ é necessário para aperfeiçoar os vários mecanismos automatizados que traduzirão o trabalho diário de magistrados e servidores da Justiça em relatórios estatísticos. As informações serão transmitidas para a plataforma de acordo com as regras do Modelo de Transmissão de Dados (MTD) estabelecido pelo CNJ.
O DataJud reúne informações de todos os processos em tramitação no país desde 2015. Além de ampliar de forma substancial as possibilidades de produção de dados, de diagnóstico e de transparência do Poder Judiciário, a ferramenta promove a gestão eficiente dos recursos humanos, pois simplifica e otimiza a coleta de dados de dados estatísticos ao centralizar, no CNJ, uma base de dados única.
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias