Cerca de 250 servidores e servidoras de tribunais participaram, na sexta-feira (9/4), do 3º Webinário sobre Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). No encontro, foi apresentado o FaxinaJud, uma plataforma que vai auxiliar os tribunais na tarefa de saneamento dos dados processuais encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O FaxinaJud é uma plataforma on-line, interativa e de código aberto. Foi desenvolvido para validação de arquivos em formato XML gerados pelos tribunais para alimentar a base de dados do Judiciário. Ele identifica e corrige possíveis inconsistências, como falhas no dígito verificador com o número do processo, incoerências entre o número CNJ do processo com o ramo da Justiça e tribunal, verifica o código do órgão com órgãos oficiais, identifica processos eletrônico ou sistema processual fora do padrão ou valor negativo ou muito alto para os padrões do tribunal.
A ferramenta também identifica a coerência entre o código CNJ da classe com as tabelas processuais unificadas (TPUs), detecta assunto genérico, vazio ou inválido, além de apontar processo com parte sem documento. O FaxinaJud verifica ainda a movimentação processual e corrige questões como código pai faltante na movimentação local, tempo superior a três anos desde a última movimentação, existência de processos com graus vazios ou inválidos, com movimentos vazios ou inválidos, movimentos de caso novo, ausência de nome de polo ativo ou passivo, processos remetidos sem complementos ou com movimento de audiência sem complementos.
A pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ Isabely Mota explica que o FaxinaJud fica instalado no Conselho e é disponibilizado para os tribunais por meio de um aplicativo web. “Os tribunais executam o FaxinaJud e enviam os dados já depurados para o CNJ. As inconsistências são detectadas e corrigidas nos tribunais.”
As informações alimentam o DataJud, que é o sistema primário de estatísticas do Poder Judiciário. Essa base de dados, observa, vai subsidiar pesquisas como o relatório Justiça em Números ou o Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgências. “Esses estudos embasam uma série de políticas públicas implementadas pelo CNJ. Então, é preciso ter certeza que os dados estão coerentes. Daí a importância do saneamento, possibilitando a produção de análise a partir de informações fidedignas.”
A pesquisadora enfatiza que o elevado número de participantes no webinário e o grande interesse das equipes são bons indicadores. “Todos demonstraram um grande interesse. Os webinários cumprem o papel positivo de ampliar o diálogo entre o CNJ e os tribunais.”
FaxinaJud
O FaxinaJud é resultado de um projeto premiado no primeiro ciclo de inovação colaborativa CNJ Inova, promovido em 2020 em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A solução foi desenvolvida tendo como base uma plataforma modular e interativa com filtros e níveis de acesso, que contempla panorama geral, mapeamento de inconsistências, validador de arquivos e verificação das correções.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias