Wellington Saraiva presidirá fórum sobre ações relacionadas à imprensa

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O conselheiro Wellington Cabral Saraiva será o presidente da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, órgão criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar magistrados em ações relacionadas à atuação da imprensa. A designação foi feita pela portaria 197, assinada em 14 de novembro.

A Comissão Executiva Nacional será responsável por elaborar o programa de trabalho e conduzir as atividades do Fórum, além de propor medidas e ações, organizar encontros e seminários nacionais e regionais para discussão dos temas relacionados ao Fórum, mobilizar a magistratura em torno desses temas e realizar as reuniões periódicas para a condução dos trabalhos.

Segundo o conselheiro Wellington Saraiva, a ideia é aguardar a indicação dos demais membros da Comissão Executiva Nacional para que seja definido o programa de trabalho do Fórum. O órgão será formado por nove membros. Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, indicar um juiz auxiliar do CNJ e dois magistrados (um da Justiça Estadual e um da Justiça Federal) para a composição do órgão.

A Comissão Executiva Nacional contará ainda com a participação de mais um conselheiro do CNJ, que deverá ser aprovado pelo plenário do Conselho, e de membros da OAB, Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI). “Nos próximos dias encaminharei ofício a essas entidades com o pedido de indicação dos seus representantes”, afirma o conselheiro.

De acordo com Wellington Saraiva, o Fórum procurará promover o debate sobre liberdade de imprensa e reunir subsídios técnicos que auxiliem os magistrados que atuam nesses processos, mas sempre resguardando a autonomia decisória dos magistrados. “Essa é uma matéria que pode ser vista por diversas perspectivas; o CNJ quer fomentar esse debate, tão importante para a nossa democracia”, disse.

O trabalho envolverá o mapeamento e o acompanhamento das ações que dizem respeito à atuação da imprensa e à realização de estudos, debates, encontros e seminários sobre o tema. A perspectiva do conselheiro é que a primeira reunião do Fórum seja realizada no início do próximo ano.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias