Nos dias 26 e 27 de novembro, a Justiça brasileira se mobiliza para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne presidentes de 91 tribunais brasileiros, representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de gestão estratégica e de estatística. Neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, o encontro será realizado na plataforma Cisco Webex.
Além da aprovação das metas dos segmentos de Justiça para 2021 e a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 para as melhores práticas nas áreas de governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia, o Encontro Nacional conta com a apresentação de projetos e debates de temas relevantes ao Poder Judiciário. O link do formulário eletrônico para inscrições foi enviado pelo CNJ por meio de ofício para os tribunais.
A solenidade de abertura do encontro está programada para as 10h30 do dia 26 de novembro. Na sequência, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, apresenta a conferência “Combate à corrupção nas instituições públicas”. Ainda no período da manhã, há a apresentação do panorama dos resultados alcançados em 2020 pelos Tribunais Superiores. À tarde, a partir da 14h30, são realizadas reuniões setoriais das Corregedorias e dos segmentos de Justiça.
No dia 27, segundo dia do evento, às 10h30 tem a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, seguido pelo painel “A Justiça 100% Digital e o Centro de Inteligência do Poder Judiciário”, que apresenta as duas novidades mais recentes desenvolvidas pelo CNJ para aprimorar a gestão e o acesso ao Judiciário. O encontro termina com a plenária de apresentação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021 e participação do ministro Luiz Fux e da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis Moura.
Prêmio CNJ de Qualidade
Este será o segundo ano que o Prêmio CNJ de Qualidade será concedido. Ele substituiu o Selo Justiça em Números, implementado em 2013, com a inclusão de avaliações relacionadas, especialmente, à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. O Prêmio CNJ de Qualidade também aperfeiçoou os critérios de julgamento, com maior atenção para a avaliação do tempo que os tribunais levam para julgar processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio.
A edição 2020, regulamentada pela Portaria CNJ nº 88/2020, considerou a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Tal conjuntura gerou mudanças nos critérios de avaliação dos tribunais, com adequação à nova realidade. A alteração incluiu a incorporação da definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral.
Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados. Os tribunais que alcançarem melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo serão reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. E, ao melhor tribunal, é concedido o “Prêmio Excelência”.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias