Menos conflitos e mais recomeços: esse é o mote da XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 7 a 11 de novembro. Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A meta da campanha é resolver os conflitos diante da Justiça em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas.

A Semana acontece simultaneamente nos tribunais da Justiça estadual, da federal e da do trabalho. São os próprios tribunais que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas, a fim de solucionarem o conflito, mas o CNJ preparou peças visuais com o objetivo de disseminar a ideia da conciliação.

Acesse aqui a campanha visual da XVII Semana Nacional da Conciliação

As audiências de conciliação realizada ao longo da semana são orientadas pela Resolução CNJ n. 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Os princípios norteadores da resolução são a informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual.

A Semana Nacional da Conciliação não é o único momento em que é possível buscar a conciliação. Durante todo o ano, os interessados podem procurar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) para agilizar o processo de encerramento de conflitos. A Semana, em si, é um movimento de incentivo para que as pendências com a Justiça sejam resolvidas sempre com celeridade.

Texto: Thiago Freitas
Supervisão: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias