A data da próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi transferida do dia 2 para o dia 9 de agosto, conforme a portaria n. 73, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso, na última terça-feira. Trata-se da 131ª sessão do CNJ a ser realizada e a primeira do segundo semestre deste ano. E, também, a primeira da nova composição de conselheiros – dos quinze titulares, dez iniciam em agosto mandato de dois anos no CNJ.

Na ocasião, o plenário deverá discutir e votar matérias remanescentes da última sessão, realizada em 5 de julho (antes do recesso do Judiciário). São procedimentos de controle administrativo (PCA), pedidos de providências (PP), consultas, processos administrativos disciplinares (PAD), pareceres de mérito e atos normativos, entre outras matérias.

Neste segundo semestre, as sessões do CNJ continuam quinzenais, sendo realizadas sempre às terças-feiras. O acesso ao plenário é aberto ao público, e as sessões podem ser acompanhadas, ao vivo, também pela internet – basta acessar o portal CNJ (www.cnj.jus.br) e clicar no banner TV Plenário.

Com a missão de contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, o Conselho Nacional de Justiça foi instituído em obediência ao que determina a Constituição Federal, nos termos do art. 103-B. Consiste num instrumento de desenvolvimento do Poder Judiciário.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícia