O mês de janeiro é sinônimo de reorganização na 18º Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Pelo segundo ano, uma inspeção no acervo processual é realizada pela equipe de servidores sob a supervisão dos dois juízes responsáveis pela unidade, os magistrados Silvio Romero Beltrão e João Alberto Magalhães de Siqueira. O trabalho de reestruturação é acumulado com as atividades diárias, como atendimento aos advogados, despacho inicial dos novos processos distribuídos e avaliação das demandas judiciais urgentes.
“Estamos conferindo o acervo físico e o que está registrado no Judwin, que é o sistema de acompanhamento eletrônico do Tribunal. Analisamos o estágio em que está o processo e já realizamos o próximo ato judicial naquele exato momento. Nesses 14 primeiros dias de 2011, já tivemos 1.141 processos com despachos. Após serem inspecionados, os processos são separados por fases com etiquetas fixadas nas capas e localizações diferentes nas prateleiras. Com essa iniciativa, nenhuma ação fica para trás e todas andam no mesmo ritmo, porque temos prazos a cumprir com cada processo revisado”, explica o juiz substituto João Alberto Magalhães de Siqueira.
“A primeira inspeção realizada na vara ocorreu em janeiro de 2010. Quando concluímos a reestruturação, tivemos condições de estabelecer metas, pois sabíamos a quantidade exata de processos, quais eram os tipos de ações e qual era o próximo ato a ser realizado. Conseguimos proferir mais de 2.000 sentenças no ano passado com esse planejamento”, relembra o juiz titular da 18ª Cível do Recife, Silvio Romero Beltrão.
“Enquanto a inspeção ocorre, as atividades da vara continuam sendo realizadas normalmente. Atendemos os advogados diariamente. Não há processo novo pendente de despacho. Também estamos atendendo com rapidez as demandas judiciais de caráter urgente, como mandados de segurança e medidas cautelares”, informa o juiz João Alberto, que ainda acumula a coordenação da Central de Conciliação da Capital e integra a 2ª turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais.
Para o magistrado Silvio Romero, o início do ano é o melhor momento para avaliar a situação da vara. “As empresas privadas fazem balanço do estoque. Guardadas as devidas proporções, estamos fazendo a mesma atividade. Nossa preocupação nesse mês é organizar nosso acervo e estabelecer metas. Janeiro é um mês calmo e muitos advogados tiram férias nessa época. Como a própria inspeção é realizada também para atualizar e antecipar o próximo ato possível em cada processo, advogados e partes entendem a situação e aprovam o que está sendo feito”, afirma o juiz.
A 18ª Vara Cível da Capital localiza-se no terceiro andar do Fórum Rodolfo Aureliano. O expediente da unidade é das 13h às 19h. A unidade possui sete servidores, uma estagiária de direito e uma funcionária terceirizada. Diariamente, os advogados são atendidos por um dos magistrados no horário das 13h às 14h.
Fonte: Ascom TJPE