Curso sobre judicialização da saúde recebe inscrições até sexta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, nos dias 7 e 8 de outubro, o 1° Curso Nacional “Judicialização…
Foto: Gil Ferreira/CNJ
Corregedor presta informações ao CNDH sobre processo contra Moro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho, com informações sobre pedido de providências proposto pelo Partido…
Foto: Gil Ferreira/CNJ
Governança em TI do Judiciário vai embasar políticas públicas
Os dados consolidados do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) estão disponíveis para consulta no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
Reunião Canvas de Implantação do PJE no TJ-AP - Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Amapá inicia planejamento para implantar do PJe
Representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participam, ao longo desta semana (30/9 a 4/10), de reuniões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para planejar a implantação do Processo…
Foto: Ascom TJMT
Metas: TJMT apresenta dados
Um panorama sobre o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019, a produtividade das varas, taxa de congestionamento, correição remota, foro extrajudicial e assistência judiciária gratuita…
Foto: CGJ/TJMA
Amazonas forma facilitadores para Justiça Restaurativa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve realizar, em dezembro, o 2º Curso de Formação para Facilitadores em Círculos de Construção de Paz, voltado para a difusão da Justiça…
Mutirão no Tribunal de Justiça do Espírito Santo - Foto: Equipe Justiça Presente
Soltura qualificada de egressos é destaque de mutirão no ES
Eram 10 da manhã quando o lavrador Antônio* recebeu seu alvará de soltura depois de cumprir pena por violência doméstica. Não tinha dinheiro, ninguém esperando por ele, nem para onde…
PJE. Foto: TJMT
Nova versão do PJeOffice torna atualização automática
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura eletrônica de documentos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe).…
Foto: iStock
Artigo debate princípio do contraditório no processo penal
O artigo “A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade”, veiculado na Revista Eletrônica do CNJ, v. 3, n. 2, analisa a eficácia democrática…
Cerimônia de Assinatura do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça em cumprimento à Ação nº 12/2019 da ENCCLA. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ
Cartórios serão integrados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Os cartórios brasileiros passarão a fazer parte da rede de instituições que combatem a corrupção, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, com a edição de um conjunto…