O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 impediu que toneladas de lixo fossem descartadas de forma inadequada no meio ambiente, através da coleta seletiva de materiais recicláveis. Entre…
Atendendo à Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao jovem infrator e sobre a implantação do Cadastro…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou o Info Nupemec 2018, que compila os resultados obtidos…
Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (12/3) para realizar a 286ª Sessão Ordinária. A reunião plenária acontece à tarde, em Brasília, e tem 14…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (11/3), chamada pública de artigos a serem publicados no terceiro volume da Revista CNJ. Esta edição seguirá a temática “Poder Judiciário: eficiência,…
A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Com um modelo de gestão descentralizado - governo federal (União), estados e municípios - a…
Foi dado início, nesta quinta-feira (07), à implantação do projeto-piloto do Selo Digital, com a emissão do primeiro documento com selo QR Code, no 1º Cartório de Notas e Protestos,…
Para incentivar e garantir a igualdade de oportunidades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram publicadas nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, três alterações em atos administrativos do tribunal…
Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo Conselho…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara o mapeamento dos processos judiciais que envolvem os desastres ocorridos em Mariana, em Brumadinho, o incêndio da Boate Kiss e a Chacina de…
