Judicialização da saúde: Justiça Federal do RJ divulga notas técnicas
Desde o dia 18 de dezembro está disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio…
Oficinas de Pais e Mães têm 718 participantes em 2018, no Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) beneficiou, no ano de 2018, 718 pessoas com as oficinas de parentalidade. Realizados no Fórum Ministro Henoch Reis, os encontros disponibilizam informações e…
Corregedor proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (7/1), recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário. De acordo com…
Justiça do DF realiza 34 sessões de conciliação por vídeo em 6 meses
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis - CEJUSC-JEC/BSB do TJDFT inova com a utilização de videoconferência para realizar sessões de conciliação à…
Maria da Penha: Justiça do Rio tem recorde de casos e atendimentos
A violência contra as mulheres aumentou ou as vítimas se sentem cada vez mais confiantes em procurar a Justiça, o que provoca o crescimento dos dados estatísticos? A resposta é…
Em 2 anos, Justiça itinerante atende 33,5 mil em florestas isoladas do AC
O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), há 23 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, como também…
No Piauí, ação do MP de Contas evita desvios de verbas da educação
Garantir a aplicação correta pelas prefeituras de mais de R$ 380 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com este objetivo,…
CNJ Serviço: quando uma pessoa pode ser interditada
Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações e administrar seus bens seja por doença ou vício, os membros da família podem solicitar uma interdição…
CNJ planeja soluções conjuntas para prisões e combate à violência
Nos primeiros três meses da presidência do ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu parcerias para a busca de soluções conjuntas para enfrentar a crise do sistema…
Tribunais produzem vídeos para estimular adoção de crianças e adolescentes
Aos onze anos, Madson se parece com grande parte dos meninos de sua idade: gosta de brincar de esconde-esconde, assistir ao desenho do “Ben10”, jogar capoeira e futebol. O que…
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