CNJ abrirá consulta pública para atualização de oito cadastros nacionais

O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os primeiros oito cadastros que passarão por consulta pública para reformulação e simplificação do uso e alimentação…

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CNJ e PNUD avançam em programa voltado a superar crise no sistema prisional

Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) se reuniram nesta terça-feira (22/1) para avançarem na especificação do programa e dos produtos…

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Penas pecuniárias: Justiça Federal doa R$ 1,6 milhão a entidades de PE

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 36ª Vara Federal, destinou, em 2018, recursos na ordem de R$ 1.673.646,23, provenientes do pagamento de prestação pecuniária, creditados na conta…

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SEEU: Rondônia digitaliza execução penal das comarcas do interior

A força tarefa para digitalização de processos de execução penal oriundos do interior do estado finalizou o trabalho nesta terça-feira. Agora faltam os processos da capital para fechar o trabalho…

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Acessibilidade: Justiça Federal da 1ª região adota sinalização visual

A Divisão de Engenharia e Manutenção (Dieng) iniciou, em 16 de janeiro, a instalação da sinalização visual dos edifícios do TRF1 para adequação às normas de acessibilidade, em especial a…

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Penas alternativas: Justiça de TO regula uso de tornozeleira eletrônica

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) publicou no Diário da Justiça, desta segunda-feira (21/01), Instrução Normativa que regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado…

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