O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a reativação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Santiago do Iguape/BA, localizado em região quilombola,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revise e republique a lista de ordem cronológica de precatórios pendentes de…
Promover o intercâmbio de experiências entre os órgãos do Poder Judiciário sobre temas da Tecnologia da Informação (TI) é o objetivo do Portal de Governança Digital do Conselho Nacional de…
A formação de um grupo de trabalho voltado para implementar o fortalecimento das alternativas penais diversas do encarceramento no Estado foi objeto de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta sexta-feira (19/7), em Cuiabá/MT, com 20 autoridades da Justiça Estadual.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 1º e 2 de agosto de 2019, o III Workshop de Estatística do Poder Judiciário. O evento, que será realizado no…
A produtividade dos magistrados que compõem a Justiça de 1º grau em Santa Catarina, neste primeiro semestre de 2019, registrou um incremento de praticamente 30% - melhor resultado alcançado nos…
A partir de sexta-feira, 19/7, passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe criminal, 9 classes processuais, em 11 varas de 5 Circunscrições do DF (Leal Fagundes,…
Mantendo a programação de visitas aos tribunais estaduais, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, esteve no estado do Mato Grosso…
Termina nesta sexta-feira (19/7) o prazo para entrega do questionário relativo à avaliação do nível de transparência dos tribunais com a população, chamado Ranking da Transparência. Instituído pelo Conselho Nacional…
