O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nesta quarta-feira (15/5), uma reunião para apresentação do cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), ferramenta criada pelo Conselho…
A eficiência dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no apostilamento de documentos contribuiu de forma decisiva para fazer o Brasil sediar a décima…
O Poder Judiciário quer ampliar a participação feminina na magistratura e, para isso lançou, na noite desta quarta-feira (15/5), o 1º curso “A Mulher Juíza”. A ideia é estudar formas…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu, em parte, liminar para determinar ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que adote providências em relação ao município de Camaçari…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu como satisfatórios os esclarecimentos prestados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a respeito de diárias concedidas ao desembargador Maurício Kertzman…
A indispensabilidade da realização de audiência de custódia com pessoas presas em flagrante nos termos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), independentemente do grau de jurisdição, foi confirmada recentemente…
Os integrantes do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão decidiram incluir o caso de risco a cerca de 20 mil imóveis no bairro Pinheiro, de Maceió…
“Não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedir regulamentação administrativa ou orientação normativa sobre a forma de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por se…
O Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) poderá apresentar indisponibilidade, nesta terça-feira (14/5), por conta de uma manutenção agendada. O procedimento irá…
A Resolução n. 8/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que estabelece como deve ocorrer o atendimento aos advogados e jurisdicionados no Estado, não pode ser utilizada para fundamentar…
