Medidas socioeducativas são respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica ato infracional, entendido como crime ou contravenção penal pela legislação brasileira. O Estatuto da Criança e do Adolescente…
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SNSPJ) prepara consolidação das normas de segurança de magistrados, servidores e usuários do sistema de Justiça, em trabalho inédito…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) é mais um dos tribunais que aderiu ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), política nacional disseminada pelo Conselho Nacional…
A adoção é responsável por muitas histórias de amor, superação e felicidade. Formar uma nova família exige preparação e disposição, além de seguir as normas legais vigentes. Para a advogada…
Iniciativas para garantir o atendimento a áreas remotas, aplicar técnicas de jogos virtuais na ambientação de servidores, capacitar gestores em potencial e agilizar o setor da folha de pagamentos foram…
O Poder Judiciário brasileiro apresentou, nos últimos três anos, uma sensível evolução em termos de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. É o que mostra pesquisa…
Estão abertas as inscrições para a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 29 de maio de 2019,…
Vinte e dois alunos de sete Estados da Federação estão participando, em Manaus, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do curso para Formação de Instrutores em Mediação…
Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) na exploração de determinadas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz de Direito Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de…
