Cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos
Garantir a segurança jurídica e dar mais transparência ao processo de adoção de crianças e adolescentes são os principais ganhos registrados pelo Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção (CNA),…
Fórum do CNJ se engaja na atualização normativa dos precatórios
Atualizar as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que disciplinam a gestão dos precatórios pelos tribunais é a prioridade da nova composição do Comitê Nacional do Fórum Nacional de…
CNJ Serviço: Prisão em flagrante pode evitar a consumação de crime
A prisão em flagrante é caracterizada pelo cerceamento da liberdade de uma pessoa que está cometendo ou acaba de cometer a infração penal. Há prisão em flagrante também quando a…
CNJ e CNMP lançam site do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público…
Corregedoria Nacional apura existência de grilagem de terras junto ao TJBA
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26/4), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional já…
CNJ abriu curso “Juízo de Admissibilidade” no TRF3
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carl Olav Smith abriu na segunda-feira (22/4) o curso “Juízo de Admissibilidade”, no auditório do Tribunal Regional Federal da…
Toffoli destaca importância da Globo na identidade nacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que a Rede Globo de Televisão é uma emissora comprometida em mostrar…
PJe 2.0 permite remessa de Mandado de Segurança eletronicamente
Com a implantação da versão do PJe 2.0 (Processo Judicial eletrônico), uma nova modalidade de remessa de mandado de segurança já está em prática. Agora, o servidor das unidades judiciárias…
Corregedorias devem sintonizar nos reclamos da sociedade, diz Humberto Martins
“É louvável a iniciativa desse Fórum permanente, em que os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, poderão discutir os problemas comuns a todos e encontrar soluções que fortaleçam o…
CNJ apresenta no Senado plano para destravar obras paralisadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha em medidas para destravar obras públicas paralisadas por pendências judiciais. Na quinta-feira (25/4), o órgão apresentou, na Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização…