Regulamento da 10ª edição do prêmio Conciliar é Legal já está disponível
Já está disponível para consulta o regulamento da nova edição do prêmio Conciliar é Legal, versão 2019. Este ano o período de inscrições será entre os dias 9 e 13…
Tempo de contribuição de juiz convocado deve ser considerado para aposentadoria
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (26/3), a orientação de que o tempo em que o magistrado estiver convocado na segunda instância deve…
XII Encontro do Judiciário recebe avaliação positiva de participantes
O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em dezembro do ano passado em Foz do Iguaçu, foi bem avaliado pela maioria dos participantes que responderam ao formulário apresentado pelo…
Especialistas abordam questões críticas e práticas da colaboração premiada
Acadêmicos e autoridades em direito penal apresentaram, nesta terça-feira (26/3) aos magistrados que participaram do Seminário Transparência e Combate à Corrupção, no Rio de Janeiro, uma leitura crítica e questionamentos…
CNJ aprova relatório de inspeção realizada no TJES
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (26/3), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no período…
CNJ retoma encontro TIControle com foco na desburocratização de contratos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está debatendo alterações dos normativos que estabelecem as diretrizes para as contratações para a área de tecnologia, visando à desburocratização. O objetivo é tornar…
Justiça Presente: parceria com UNODC fortalecerá audiências de custódia
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o programa Justiça Presente conta também com a parceria do Escritório das Nações…
Autoridades defendem atualização legislativa para combater corrupção
Uma mesma agenda uniu diagnósticos e propostas dos palestrantes da manhã de segunda-feira (25/3) durante o Seminário Transparência e Combate à Corrupção, que acontece no Rio de Janeiro. Tanto o…
Escritório Digital: total de usuários cresceu 30% em 2018
Mais usuários e maior número de processos. No ano passado, houve alta de 30,5% no total de usuários do Escritório Digital em 2018 quando comprado ao ano anterior. O número…
Corregedor determina apuração da participação de magistrados em ato público
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para acompanhar a apuração das condutas dos magistrados Edevaldo Medeiros, juiz federal (SP); André Luiz…