CNJ e TJMG firmam parceria para humanizar execução penal
Termo de cooperação firmado nesta terça-feira (19/3) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prevê a disseminação para outras unidades da…
Decisões judiciais também devem considerar impacto financeiro
Há uma tendência mundial de observar uma teoria que diz que “todo direito tem um custo e garanti-lo gera custo”. Segundo o secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça,…
III Jornada de Direito da Saúde aprova 35 novos enunciados
Os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram, nessa segunda-feira (18/3), 35 novos enunciados que poderão orientar a tomada de decisão em relação aos processos de saúde.…
Centros de solução de conflitos são considerados atividade fim do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou modificação na Resolução n. 219/2016 para incluir os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) como unidades judiciárias. O texto, aprovado…
Prática integra rede de apoio a adolescentes em abrigos de Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) colocou em prática, em parceria com entidades empresariais e profissionais, o programa “Novos Caminhos”. Trata-se de uma rede de apoio profissional a…
Observatório finaliza curso de capacitação em negociação em causas complexas
O fim de semana de 40 integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público foi de crescimento profissional e aprendizado. Eles participaram do curso “Negociação em Causas Complexas”, promovido pelo…
Ministro Aloysio Corrêa dá início aos trabalhos de inspeção no TJAL
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou inspeção no Tribunal de Justiça de Alagoas, na manhã desta segunda-feira (18/3). A comitiva foi recebida pelo presidente Tutmés Airan de Albuquerque Melo…
Demandas judiciais relativas à saúde crescem 130% em dez anos
Entre 2008 e 2017, o número de demandas judiciais relativas à saúde registrou um aumento de 130%, conforme revela a pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas…
Integração entre saúde e direito pode contribuir para reduzir judicialização
A judicialização na saúde representa, atualmente, um impacto nos orçamentos e na quantidade de processos que tramitam na Justiça. Objeto de discussão na III Jornada de Direito da Saúde, que…
Ministro Dias Toffoli abre III Jornada da Saúde, em São Paulo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a III Jornada da Saúde, em São Paulo, nos dias 18 e 19 de março. A abertura na segunda-feira, às 9h, contará com…