As Seções Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) também aderiram ao “Juízo 100% Digital”, procedimento no qual todos os atos processuais, inclusive audiências, serão realizados sem necessidade…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está realizando um diagnóstico sobre o panorama do contencioso tributário brasileiro.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), que será responsável por estimular e supervisionar, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aprimoramento…
A Justiça Itinerante bateu recorde no número de etapas e pessoas atendidas no biênio 2019/2020. Foram 66 ações, entre mutirões e casamentos coletivos, beneficiando ao todo 14.712 pessoas em Alagoas,…
Mais 15 adolescentes serão beneficiados no projeto Jovem Aprendiz, desenvolvido na comarca de Marabá (PA), a partir de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Serviço…
O tema “Patrimônio cultural: bens materiais e imateriais do Poder Judiciário” foi discutido na sexta-feira (11/12), no segundo encontro do Núcleo de Estudos em História e Memória, extensão universitária da…
Atuar de forma colaborativa para buscar novas estratégias e formas que qualifiquem a comunicação dos órgãos da Justiça com a sociedade. Esse é um dos principais objetivos do Comitê de…
As propostas dos integrantes do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstraram “sensibilidade para a realidade em que vivem as populações mais vulneráveis…
A experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a promoção da sustentabilidade, a partir dos parâmetros internacionais expressos na Agenda 2030, das Nações Unidas, foi apresentada pelas conselheiras Maria…
Para elevar a eficiência, ampliar o acesso da população e reduzir custos da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou, em cerimônia presencial e virtual realizada na…
