O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) está temporariamente indisponível. As providências para a regularização…
Durante a 122ª sessão ordinária, realizada na última quinta-feira (17/12), a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRETO), juíza membro Ângela Haonat,…
Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a XV Semana Nacional da Conciliação foi vitoriosa em Minas Gerais. Com grande auxílio da tecnologia, a edição trouxe inovações…
Para efetivar a alienação de bens em caráter cautelar com eficiência e agilidade e, ao mesmo tempo, evitar a deterioração e perda de valor econômico dos ativos apreendidos, sequestrados ou…
Para aprimorar os instrumentos que promovam e assegurem os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) submetidas a processo penal, presas ou em cumprimento de penas…
A parceria desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa de tecnologia Cisco permite, desde o começo da pandemia do novo coronavírus, que os tribunais utilizassem, de forma…
Em dois meses, mais de 3,2 mil pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, de propriedade da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana (MG), aderiram ao sistema de…
A participação das mulheres na magistratura é um desafio que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca avançar. No dia 15 de dezembro, foi aprovada pelo Plenário do CNJ uma…
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que atende aos trabalhadores da Paraíba, implantou o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) na estrutura administrativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresenta nesta quarta-feira (23/12), às 15h, os resultados alcançados e os desafios durante…
