Leia mais sobre o artigo Judiciário de SC chega diariamente às rádios por meio de boletins e entrevistas
Arte: TJSC

Judiciário de SC chega diariamente às rádios por meio de boletins e entrevistas

Diariamente, 108 emissoras de rádio de Santa Catarina recebem, por aplicativo de mensagens, notícias atualizadas do Judiciário catarinense em forma de boletins gravados e editados pelos jornalistas da Assessoria de…

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CNJ atualiza competências dos grupos de monitoramento do sistema carcerário

Para simplificar procedimentos e otimizar os fluxos de comunicação dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos tribunais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plenário do CNJ aprovou,…

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Leia mais sobre o artigo Justiça Federal da 1ª Região homologa 2,1 mil acordos na Semana da Conciliação
Arte: TRF1

Justiça Federal da 1ª Região homologa 2,1 mil acordos na Semana da Conciliação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) homologou 2.097 acordos na XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 30 de outubro e 4 de dezembro. Os…

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Leia mais sobre o artigo Justiça paulista produziu mais de 23,3 mi de atos processuais durante pandemia
Arte: TJSP

Justiça paulista produziu mais de 23,3 mi de atos processuais durante pandemia

Em um ano difícil e sem precedentes, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se reinventou, implantou o trabalho remoto e, durante a pandemia, produziu 23.338.266 milhões de atos…

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Leia mais sobre o artigo Aplicativo agiliza audiências de conciliação em Juazeiro do Norte (CE)
Arte: TJCE

Aplicativo agiliza audiências de conciliação em Juazeiro do Norte (CE)

Um projeto desenvolvido pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte (CE) tem agilizado e facilitado a resolução consensual de conflitos em tempos de pandemia do novo…

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Leia mais sobre o artigo Abuso de autoridade e falsidade ideológica são enfrentados pelo TJMMG
Arte: TJMMG

Abuso de autoridade e falsidade ideológica são enfrentados pelo TJMMG

O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) elaborou cartilha educativa para esclarecer sobre os crimes de abuso de autoridade e falsidade ideológica. A iniciativa faz parte do plano…

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Leia mais sobre o artigo Barroso rejeita terceira versão do plano para conter Covid-19 entre indígenas
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Barroso rejeita terceira versão do plano para conter Covid-19 entre indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um…

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Leia mais sobre o artigo PJe é ferramenta para consulta pública unificada de processos na Justiça Eleitoral
Foto: TSE

PJe é ferramenta para consulta pública unificada de processos na Justiça Eleitoral

Com o objetivo de auxiliar o trabalho dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral disponibiliza a ferramenta Consulta Pública Unificada. O serviço…

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Leia mais sobre o artigo CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência
Centro de Reintegração Social Feminina Dr. Franz de Castro Holzwarth, em Belo Horizonte (MG). Foto: Luiz Silveira/CNJ

CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 79ª Sessão Virtual encerrada na sexta-feira (18/12), resolução na qual estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de…

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