A 2ª Câmara Cível está iniciando o uso do sistema Sessão de Julgamento Informatizado, dando andamento ao processo de modernização do 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Sob a coordenação do desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, o novo sistema foi desenvolvido pela Diretoria de Informática do Tribunal em conjunto com a Empresa MPS Informática, que é a proprietária dos códigos fonte do Judwin, sistema de acompanhamento processual utilizado no Judiciário pernambucano.
Esse sistema permite que os desembargadores integrantes do órgão julgador possam cadastrar e visualizar o relatório e os votos do relator e do revisor, relativos aos recursos e processos judiciais antes e durante a sessão de julgamento. No decorrer da sessão, os magistrados poderão ler esses documentos no computador e, em seguida, editar os votos e o acórdão caso seja necessário. O aplicativo também permite o envio automático do acórdão para publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), independente do retorno dos autos ao gabinete do relator.
“Não haverá a necessidade da leitura de todos relatórios e votos durante a sessão, pois os arquivos estarão disponíveis nas telas do computador dos membros integrantes da Câmara. Não se trata apenas de um novo sistema, mas de uma reengenharia das atividades realizadas. Os processos em que houver consenso serão julgados rapidamente. Poderemos, então, nos concentrar nas divergências de forma detalhada, melhorando a prestação jurisdicional, com razoável expectativa de aumento de produtividade”, afirma o desembargador Cândido Saraiva.
“Outro benefício do sistema é a remessa mais célere dos acórdãos para publicação no Diário de Justiça Eletrônico. Terminada a sessão, o secretário remeterá, pelo sistema, os acórdãos dos processos julgados para JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More, que revisará os documentos e autorizará a publicação no diário”, informa o magistrado.
O sistema foi implantado no dia 25 de março na 2ª Câmara, que é formada pelos desembargadores Cândido Saraiva, Adalberto de Oliveira Melo e Alberto Nogueira Virgínio. No dia 31 de março, a Câmara julgou 29 processos usando o novo aplicativo. “Estamos analisando como podemos melhorar o desempenho desse novo instrumento. Vamos ouvir a opinião de todos os desembargadores e servidores envolvidos”, adianta o desembargador Cândido Saraiva.
A partir de maio, o uso do sistema será estendido aos demais órgãos colegiados, como as demais câmaras cíveis e criminais, os grupos de Câmaras, a Corte Especial e o Tribunal Pleno. O treinamento dos desembargadores e servidores está sob a responsabilidade da Diretoria de Informática.
A Sessão de Julgamento Informatizado segue o modelo de sistemas semelhantes que estão em funcionamento nos tribunais brasileiros, como o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e nas cortes superiores, como as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: TJPE