Ações de execução, de alimentos, divórcio e de investigação de paternidade foram incluídas na pauta do mutirão que a 4ª Vara da Família de São Luís iniciará na próxima segunda-feira (22/4) no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital maranhense. Serão quatro dias de audiências de conciliação. O mutirão ocorrerá periodicamente com o objetivo de conscientizar as partes sobre a importância do acordo. Visa também à redução do acervo de processos naquela unidade jurisdicional, que atualmente possui 800 processos em tramitação.
A juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago, que responde pela da 4ª Vara da Família, explica que foram incluídos no primeiro mutirão deste ano processos mais novos por serem mais fáceis de conciliar logo no início da tramitação, principalmente os que se referem a alimentos. A maioria dos 72 processos da pauta é relativa aos anos de 2009 até 2013, sendo 45 só deste ano.
Para a próxima segunda-feira, estão agendadas 16 audiências envolvendo processos de divórcio, investigação de paternidade, guarda e regulamentação de visitas, entre outros. No segundo dia do mutirão (23/4), o foco estará concentrado nos processos de execução. Na quarta-feira, será a vez das demandas judiciais envolvendo alimentos. As atividades serão encerradas na quinta-feira, sendo a maioria das audiências desse dia relativas a divórcios.
Parcelamento – Segundo a magistrada, os processos de execução constam na pauta do mutirão com o objetivo de firmar acordos para evitar que os devedores tenham seus débitos aumentados. “Observamos que, nesses casos, quanto maior a dívida, mais difícil fica para o executado pagar”, afirmou Andréa Perlmutter. A juíza ressaltou que durante as audiências será proposto às partes o parcelamento dos débitos para garantir o pagamento.
As audiências irão das 8h30 até o fim da tarde, nos quatro dias de mutirão. A 4ª Vara da Família funciona no 4º andar do Fórum de São Luís. Além da juíza Andréa Perlmutter, participarão do esforço de conciliação os promotores de Justiça Giorgionni Matos Lauande Fonseca e Maria do Socorro Viegas Reis Leite, além da defensora Pública Sílvia Regina Pereira Martins.
Último mutirão – Realizado periodicamente, o último mutirão ocorreu entre 15 e 19 de outubro do ano passado, com 132 audiências agendadas. Nos cinco dias do 5º mutirão de 2012, houve 90 audiências, 70 sentenças prolatadas pela magistrada e 42 audiências remarcadas.
Fonte: CGJ-MA