A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta quinta-feira (26/3), os trabalhos da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O procedimento, iniciado no dia 23 de março, foi feito integralmente de forma remota, em observância à Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), preservando a segurança sanitária das pessoas envolvidas, frente à pandemia do Coronavirus (Covid-19).
A coordenação dos trabalhos foi delegada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ao juiz federal Miguel Ângelo Alvarenga, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Em videochamada realizada com o presidente do TRF2, desembargador Reis Friede, o magistrado afirmou que a inspeção cumpriu todos os seus objetivos.
“Foi possível aferir a realidade do tribunal, as suas rotinas e seus procedimentos nos diversos setores administrativos e nos gabinetes de desembargadores e secretarias processuais previamente selecionados. O resultado dessa coleta de dados, realizada pela equipe de inspeção, será entregue ao ministro corregedor para análise e deliberação, sendo condensada em um relatório”, disse Miguel Ângelo.
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, lamentou a impossibilidade da inspeção ter sido realizada presencialmente, mas, que o momento, apesar de toda a tragédia, colocou o Judiciário à prova e a resposta à sociedade tem sido positiva.
“Eu acho que estamos dando conta no Brasil inteiro, em particular o TRF2, respondendo para a sociedade que continuamos funcionando plenamente. De forma diferente, em função das circunstâncias, mas nem por isso de forma menos eficiente. Eu acredito que a inspeção deve ter percebido isso. O funcionamento está pleno e a produtividade não caiu, apesar de toda essa tragédia”, disse o desembargador.
Esforço conjunto
Miguel Ângelo fez questão de ressaltar o comprometimento e o esforço da corte regional federal para que o trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça fosse viabilizado. Segundo ele, houve um esforço conjunto de juízes auxiliares e servidores do TRF2 com juízes auxiliares e servidores da corregedoria do CNJ para a garantia da continuidade dos trabalhos da Justiça neste momento excepcional.
“Aproveito a oportunidade para parabenizar o TRF2 pelo profissionalismo e dedicação dos seus juízes e servidores que, mesmo neste momento turbulento pelo que passa o país em decorrência da pandemia do coronavirus, tornou possível a realização desta inspeção que estava, há muito tempo, designada no calendário de inspeções da Corregedoria Nacional”, disse o juiz.
As ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus também serão aplicadas no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), próxima corte a ser inspecionada pelo CNJ. Os trabalhos remotos serão realizados no período de 30 de março a 3 de abril, das 8h às 19 horas.
Corregedoria Nacional de Justiça