Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 174 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge o montante de R$ 1.877.740.130,41.   Do total geral, R$ 1.543.105.252,58 correspondem a matérias previdenciárias

Tribunais apresentam boas práticas para combater litigância predatória

As milhares de ações judiciais baseadas em conflitos falsos ou artificiais que sobrecarregam o Poder Judiciário nos últimos anos têm contribuído para frear o andamento dos processos judiciais. Para fazer frente a essa prática, iniciativas desenvolvidas por tribunais de diferentes segmentos do Poder Judiciário mostram que investimento em tecnologia e

Justiça Federal da 2ª Região comemora resultados da Semana de Conciliação

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2022 da Semana Nacional de Conciliação com 2.599 audiências designadas, das quais 1.812 – ou seja, quase 70% do total – foram concluídas com a homologação de acordo. As audiências foram realizadas entre 7 e 11

Corregedoria Nacional de Justiça fará correição em vara federal do Rio de Janeiro

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira (9/11) correição extraordinária na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determina que o juiz titular da vara, Marcelo da Costa Bretas, e pelo menos três servidores capazes de “prestar

Foto de notas de R$ 100.

Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2022, para um total de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.835.964.227,26. Do total geral, R$ 1.537.309.914,94

TRF2 recebe visita do corregedor para conhecer boas práticas

Em continuidade à série de visitas institucionais promovidas pela Corregedoria Nacional de Justiça aos tribunais do país para conhecimento sobre boas práticas das corregedorias locais, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, junto do corregedor regional, o desembargador federal Theophilo Miguel, receberam visita

Segunda Região disponibiliza novas funcionalidades para emissão de certidões judiciais

Desde a última segunda-feira, 12 de setembro, já é possível acessar o novo sistema de expedição de certidões judiciais da Justiça Federal da Segunda Região. Dentre as funcionalidades introduzidas, está a emissão de certidões regionais, ou seja, com informações incluindo o Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias do Rio

Disponibilidade para juiz u00e9 a segunda sanu00e7u00e3o mais grave prevista na Lei Orgu00e2nica da Magistratura. Arquivo CNJ

Concurso seleciona oito melhores decisões brasileiras em prol dos direitos humanos

A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça

Vista aérea do mutirão de atendimento à população em situação de rua na Praça da Sé, em São Paulo (SP).

Trabalho em rede é fundamental para ampliar atendimento à população de rua

O trabalho em rede interinstitucional é primordial para dar à população em situação de rua acesso à Justiça, à cidadania e à assistência social. Especialmente no momento atual, em que há um acirramento da pobreza, as iniciativas de implantação da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua

Foto mostra uma mulher, da cintura para baixo, e uma criança, ambas de costas e andando de mãos dadas em um corredor.

Curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças abre inscrições

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, de 12 de setembro a 14 de outubro, o Curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças. A capacitação tem 40 vagas e tem como público-alvo profissionais de conciliação e mediação, servidores e servidoras do Judiciário e outras pessoas interessadas em