No domingo (10/5), a Justiça brasileira celebra o “Dia da Memória do Poder Judiciário” – na mesma data, em 1808, o Príncipe Regente Dom João criou a Casa da Suplicação do Brasil (órgão de cúpula do Judiciário nacional). Com isso, agravos ordinários e apelações deixaram de ser direcionados para Lisboa.
O Dia da Memória foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 316/2020. Durante a Sessão Ordinária realizada por videoconferência no último dia 14 de abril, o ministro Dias Toffoli ressaltou a importância da conservação das lembranças para a constituição da identidade cultural do Poder Judiciário. Citando a obra “O Tempo da Memória”, de Norberto Bobbio, o ministro afirmou: “Muito embora o eminente filósofo se referisse às memórias pessoais, não resta dúvida de que sua profunda constatação se aplica à memória institucional: como instituição, somos aquilo que lembramos”.
Valorização das transformações da Justiça
A criação da data que celebra e valoriza a trajetória da Justiça no Brasil foi iniciativa do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – ele promove e apoia a preservação da história, fomentando ações de conservação do acervo memorial, de arquivos, de bibliotecas e de museus da Justiça em todos os Tribunais do país, na esfera federal e estadual.
Museu da Justiça do TJPR
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) preserva a história do Poder Judiciário estadual em seu Museu da Justiça, localizado em Curitiba. Nele é possível encontrar um vasto acervo de processos históricos, móveis, obras de arte e objetos devidamente conservados.
O Museu é supervisionado pelo Centro de Documentação, que também administra a Biblioteca da instituição, onde obras atuais dividem espaço com obras raras. Esses locais retratam a evolução e as transformações da Justiça e mantêm viva a memória do Poder Judiciário paranaense e de suas personalidades.
Conheça o Museu da Justiça do TJPR.
Série de entrevistas “História do Judiciário” – canal do TJPR no YouTube.
Fonte: TJPR