Uma reunião virtual para tirar dúvidas e divulgar a campanha nacional “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” foi realizada na última terça-feira (28/7) pela 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia (PA). O juiz Marcos Paulo Campelo e a equipe multidisciplinar da Vara conversaram com representantes de farmácias da região para preparar a rede de proteção às mulheres. A campanha incentiva que mulheres denunciem casos de violência doméstica, mostrando um “X” desenhado na palma da mão ao balconista ou farmacêutico, que, por sua vez, aciona a Polícia.
Na pauta, foram repassadas as informações sobre o protocolo a ser seguido no momento da denúncia e a importância do papel de comunicante, além do esclarecimento das dúvidas que surgiram no decorrer da reunião. “Nessa reunião nós começamos a realizar os treinamentos dos farmacêuticos para atendimento da campanha Sinal Vermelho. Ficaram estabelecidos os procedimentos de como se deve proceder ao receber uma mulher que sofreu um ato de violência doméstica e também conclamamos esses mesmos farmacêuticos sobre a necessidade de se engajar nesse projeto”, explicou Campelo.
Segundo o magistrado, a campanha já está sendo eficaz. “O primeiro resultado foi a aproximação orgânica e o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica. Creio que nas próximas semanas os efeitos práticos já estarão se tornando plenamente verificados em termos de atendimento.”
Esta é a segunda reunião para divulgação do projeto e para solicitar a adesão de todas as farmácias da Comarca de Conceição do Araguaia, incluindo os municípios de Floresta do Araguaia e Santa Maria das Barreiras. O trabalho de divulgação e articulação da Vara foi dividido em três momentos. A primeira reunião ocorreu virtualmente no dia 22 de julho deste ano com os órgãos que atuam na Rede de Atendimento à Mulher em Situação do Violência, como a Polícia Militar, a Polícia Civil e representantes dos Centros de Referência Especial de Assistência Social (Creas) dos municípios envolvidos.
Em seguida, foram feitos contatos via telefone e via aplicativo de mensagens com os farmacêuticos e responsáveis pelas farmácias e drogarias da região para que estes participassem da reunião virtual que ocorreu no dia 28 de julho. Desde o ano passado, a Vara realiza um trabalho de coibição e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher através de atividades de conscientização dos direitos da mulher e reuniões com a rede de proteção à mulher na região.
Campanha
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos órgãos e entidades nacionais, lançaram em junho a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. O objetivo da campanha é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente de uma farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades.
A ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país, e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia. Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não são conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.
Fonte: TJPA