Nesta terça-feira (29/11), às 18h, na sede do Tribunal de Justiça do Pará, será a abertura oficial do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que ocorrerá até o dia 3 de dezembro e tem como anfitrião o Poder Judiciário do
O projeto Mãos à Obra, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com o projeto “Construindo Mais Cidadania”, do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA), realizou ação de conscientização para o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher na última quarta-feira (23/11),
O Tribunal de Justiça do Pará assinou dois termos de cooperação, nesta segunda-feira, 7, que trataram da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo e do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa, ambos do Estado do Pará. As duas políticas públicas integram o conjunto de ações induzidas pelo
O Poder Judiciário do Pará firmou na última semana termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT), junto ao Governo do estado e órgãos do Sistema de Justiça do Pará. O documento tem por objeto o Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura de Pessoas Custodiadas em Situação de
Magistradas e magistrados, servidoras e servidores já começaram a selecionar processos que tenham possibilidade de acordo e intimação das partes envolvidas para solução de conflito, que participarão das audiências da XVII Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada no período de 7 e 11 de novembro, em todas as Comarcas
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, promoveu mais uma cerimônia de certificação do selo de qualidade denominado “Unidade 100% PJe”. Desta vez, 64 Unidades Judiciárias atingiram 100% no Índice de Casos Eletrônicos (ICELE). A cerimônia virtual reuniu magistradas e magistrados, servidoras
Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços do Judiciário paraense às populações que não possuem unidades em Comarcas nos seus municípios ou nos quais os fóruns fiquem localizados a grandes distâncias de comunidades mais isoladas, o Poder Judiciário se prepara para a implementação do Ponto de Inclusão Digital
As cores do arco-íris cobriram de diversidade o prédio do Fórum Cível de Belém, na Cidade Velha, que viveu uma manhã histórica, na última sexta-feira (2/9), com o I Casamento Comunitário Homoafetivo celebrado no Pará. Foram 24 casais que formalizaram suas relações familiares e agora gozam de todos os direitos
A implantação do Juízo 100% Digital resultou na redução do tempo de tramitação dos processos. No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por exemplo, o tempo médio de julgamento de processos girava em torno de 2 anos e 4 meses e passou a durar 104 dias – aproximadamente 3,5 meses
Está aberto o formulário para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito, com o foco de incentivar a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O formulário serve de base para a composição do Repositório de Mulheres
