Cinco meses depois de começar a funcionar em regime de teletrabalho, com início em 18 de março e que se estenderá até 31 de agosto, a Justiça Federal no Pará já julgou 93.827 processos. Os dados podem ser acessados no Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário, plataforma digital criada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que os cidadãos possam acompanhar a produtividade da Justiça Federal em toda a região Norte, além de Mato Grosso, Maranhão, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.
O plantão extraordinário foi decretado pelo TRF1 como parte das medidas adotadas para conter o avanço do novo coronavírus, causador da Covid-19, enfermidade declarada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Até segunda-feira, 17 de agosto, foram apreciados 88.857 processos em dias úteis. As movimentações realizadas por serventuários da Justiça superam a marca de um milhão no período.
A movimentação processual refere-se tanto à Sede da Justiça Federal em Belém (estruturada com 12 varas e duas Turmas Recursais que apreciam recursos de decisões proferidas em quatro Juizados Especiais Federais), como às Subseções Judiciárias nos municípios de Santarém e Marabá (com duas varas cada uma) e às varas únicas de Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.
Recursos
Desde o início da pandemia, a Justiça Federal também já liberou mais de R$ 6 milhões para ajudar no combate à Covid-19 em Belém e em outros municípios do Pará. Os recursos são provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo em ações criminais.
Foram contemplados no estado do Pará (R$ 4.050.000,00) o município de Belém (R$ 1.053.555,63), a Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba (R$ 252.550,00), a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belém (R$ 200.000,00), o Hospital Regional do Baixo Amazonas – Santarém (R$ 140.972,00), o Hospital Alberto Tolentino Sotelo – Santarém (R$ 140.972,00), a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (R$ 150.000,00), o Hospital Regional de Tucuruí (R$ 74.000,00), a Secretaria Municipal de Saúde de Novo Progresso (R$ 52.550,00), o Fundo Municipal de Trairão (R$ 30.000,00), o Fundo Municipal de Aveiro (R$ 29.995,00) e entidades filantrópicas de Marabá (R$ 34.992,46).
De acordo com a Resolução Presi 10762107, assinada no dia 31 de julho, o restabelecimento das atividades presenciais na Justiça Federal em toda a 1ª Região ocorrerá por etapas. A fase preliminar começa no dia 1º de setembro e se estenderá até 13 de outubro nas localidades em que forem constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem. Nesse período preliminar, o prazo mínimo de atendimento ao público externo será de cinco horas diárias. Na Seção Judiciária do Pará, o horário será das 9h às 14h.
Fonte: TRF1