O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge o montante de R$ 1.877.740.130,41. Do total geral, R$ 1.543.105.252,58 correspondem a matérias previdenciárias
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no TRF1, presidida pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, promoverá, no dia 7 de dezembro, a palestra “Compliance no Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”, ministrada pela advogada Thassya Prado, especialista no tema. O objetivo
Estão abertas as inscrições para a ação educacional “Inovação no Poder Judiciário – práticas, estruturas e normas”, evento promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e previsto para acontecer no próximo dia 29 de novembro, terça-feira, de 15h30 às 17h30, na plataforma Teams. Interessados de toda 1ª Região podem
O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações que ocorrem nas proximidades de unidades militares. Em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias civis e federal, as varas de infância e juventude observam se há violação de direitos desse público e
Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram a liminar que suspendia parcialmente a Portaria n. 2/2019, editada pelo 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Goiás. A medida, relatada pelo Conselheiro Mário Maia e incluída no Procedimento de Controle Administrativo 0009157-89.2021.2.00.0000, , derruba parcialmente a
Para apresentar as atividades de estabilização, correção e melhorias no desempenho do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibilizou o relatório do mês de outubro de 2022, enviado à Presidência, à Corregedoria Regional, à Comissão Técnica
As 2,5 mil famílias vulneráveis do Parque Universitário e das vilas Madre Teresa e Padre Cícero no Piauí foram alcançadas em acordo homologado durante os mutirões de conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) no Piauí, que aconteceram nos dias 7 a 11 de novembro deste ano (2022), durante
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu o Edital de Promoção 007/2022, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que previa realização de sessão na quinta-feira (10/11) para tratar de provimento de vagas de promoção por merecimento naquele tribunal. A liminar foi concedida nesta quarta-feira (9/11),
Esforço conjunto de três magistrados e dezoito servidores das varas federais de Juizado Especial Federal (JEF’s) no Amazonas resultou na movimentação de mais de R$ 25 milhões por meio de expedição, conferência e migração de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. Foram mais de 2,7 mil processos analisados pelas
A segunda etapa do mutirão de conciliação, uma parceria do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) com a Caixa Econômica Federal (Caixa), ocorrida entre os dias 26 e 30 de setembro, alcançou 67% de acordos realizados na 1ª Região. Durante o evento foram feitas 1.022 audiências, que
