A segunda etapa do mutirão de conciliação, uma parceria do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) com a Caixa Econômica Federal (Caixa), ocorrida entre os dias 26 e 30 de setembro, alcançou 67% de acordos realizados na 1ª Região. Durante o evento foram feitas 1.022 audiências, que resultaram em 682 acordos em toda Justiça Federal da 1ª Região. O Cejuc da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/SJMA) foi a unidade que mais conciliou, com 126 acordos realizados, um percentual de 65% de execução.

Para a coordenadora geral do Sistcon, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, “a colaboração e o esforço de cada um e de suas respectivas equipes para a realização do evento é primordial para alcançar o objetivo maior, que é a celeridade da prestação jurisdicional”.

Sobre o mutirão

O “Mutirão de Audiências de Conciliação com a Caixa Econômica Federal” tem por objetivo solucionar mais de 55 mil processos em tramitação nas unidades da Justiça Federal da 1ª Região (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR e TO) e conta, também, com a participação dos Centros Judiciários de Conciliação (Cejucs) do recém-instalado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Minas Gerais.

O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária da Bahia (Cejuc/SJBA) alcançou 76,6% de acordos efetuados. Segundo a diretora da unidade, todas as sessões de conciliação versaram sobre pedidos de indenização por danos materiais e/ou morais e de processos com entrada nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Na primeira etapa do esforço de conciliação, o Cejuc/SJBA alcançou 80% de acordos realizados.

Já na Seção Judiciária de Goiás (SJGO), o Cejuc firmou 60% de acordos nas 96 audiências realizadas. Nas duas primeiras etapas do mutirão, o Cejuc/SJGO e a Caixa realizaram 159 audiências de conciliação, chegando a 56% de acordos firmados. De acordo com os dados da seccional, foram pagas pelo banco R$ 190,5 mil em indenizações, o que permitiu o encerramento dos processos.

Segundo o diretor jurídico da Caixa, Gryecos Attom Valente Loureiro, na abertura oficial do evento, a instituição acredita que o mutirão movimentará mais de um bilhão de reais em ações conciliadas, “Acreditamos na conciliação não como meio alternativo de solução de controvérsia, mas como meio adequado”.

A 3ª etapa do mutirão acontecerá entre os dias 17 e 21 de outubro e a última ocorrerá durante a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 7 a 11 de novembro.

Se você possui processos na Justiça Federal envolvendo a Caixa e tem interesse em conciliar, ainda há a possibilidade de procurar a unidade de conciliação mais próxima para participar do mutirão. Veja os contatos das Seccionais.

Fonte: TRF1