Para otimizar o fluxo processual das ações que são de competência da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), servidores participaram de capacitação para conhecerem as funcionalidades do sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). O novo sistema substituirá o vigente e, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve ser utilizado por todas as corregedorias de Justiça do país a partir do próximo ano.
A capacitação foi realizada por videoconferência, com a participação de 25 servidores e dos juízes auxiliares da CGJ do Amazonas e foi ministrada pela analista de sistemas e servidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Caliandra Farias Penna. Desde 2019, ela vem sendo convocada pelo CNJ para auxiliar na disseminação do sistema PJeCor, com a realização de formações técnicas direcionadas a servidores de tribunais estaduais.
Durante a formação, os servidores da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas assimilaram técnicas para o melhor uso do PJeCor e suas ferramentas digitais para a tramitação de processos, para o cadastro de perfis, para a distribuição processual e outras atividades.
A implementação do sistema PJeCor no Amazonas atende a uma exigência do CNJ, expressa no Provimento 102/2020, por meio do qual a Conselho concedeu o acesso ao sistema PJeCor a todas as corregedorias a fim de possibilitar o processamento padronizado dos procedimentos administrativos em tramitação. Segundo o provimento, todos os novos procedimentos cujos atos decisórios são de competência das corregedorias, devem passar a tramitar, até o final deste ano, no sistema PJeCor.
Dentre os procedimentos que devem tramitar no sistema, estão os pedidos de providências, os atos normativos, as representações por excesso de prazo, bem como todos os procedimentos de natureza disciplinar. Pela recomendação do CNJ, as corregedorias poderão promover a digitalização e inclusão no PJeCor do acervo que atualmente tramita em autos físicos, bem como poderão fazer a migração de processos que tramitem em sistemas computacionais diversos.
Fonte: TJAM