A 6ª Vara do Juizado Especial Cível Sul, unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, superou as metas de produtividade 1 e 2 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020. Apesar da pandemia do novo coronavírus, que ocasionou a suspensão do atendimento presencial e o regime especial de trabalho remoto no Poder Judiciário, a unidade atingiu a marca de 102,8% na Meta 1 e 111,1% na Meta 2. “No Juizado Sul temos uma equipe coesa e focada. Esta é uma conquista de toda a Vara.”
De acordo com Daibes, a 6ª Vara do Juizado Especial Cível Sul “tem cumprido com regularidade essas metas, que são as únicas direcionadas aos juizados”. O magistrado destacou que “apesar de ter sido um ano acidentado em razão da pandemia, quando passamos cerca de 30 dias sem conseguir movimentar muitos processos até que o modelo de trabalho remoto fosse ajustado, estou especialmente feliz pela conquista das metas”. Ressaltou também que neste modelo de trabalho “aquele tempo que tínhamos de dedicação exclusiva na unidade, passamos a partilhar com a família”.
A Meta 1 determina que as unidades judiciárias julguem uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no mesmo ano. A Meta 2 se refere a julgar processos mais antigos, pelo menos 80% dos distribuídos até 2016 no 1º Grau e 80% dos distribuídos até 2017 no 2º Grau, bem como 90% dos distribuídos até 2017 nos juizados especiais e turmas recursais.
“Entendo que essas metas servem de parâmetro para medir a eficiência das unidades judiciárias, certificando aquelas que estão cumprindo a boa prestação jurisdicional. Esse resultado alimenta a credibilidade do Poder Judiciário junto à sociedade, com o impacto positivo da celeridade dos processos”, ressaltou o titular da unidade. Além da coesão da equipe, o magistrado evidenciou a “utilização de novas técnicas e tecnologias, que simplificam os procedimentos.”
O magistrado informou ainda que inscreveu a 6ª Vara do Juizado Especial Cível Sul no programa piloto Juízo 100% Digital, que está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). “Se nós tivéssemos o Juízo 100% Digital implantado, mais fácil ainda seria atingir essas metas, além de quase erradicar as redesignações de audiências porque as pessoas poderiam participar de casa ou de qualquer lugar onde estivessem.”
Fonte: TJAP